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Política

Proposta de Aécio inviabiliza manutenção do Mais Médicos

19 dezembro 2013 - 09h00
A proposta feita pelo pré-candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), de manter os médicos cubanos no Mais Médicos sem a intermediação do governo de Cuba, inviabilizaria o programa federal. Aécio disse que pagaria diretamente aos profissionais daquele país. No entanto, essa prática é proibida por Cuba. No Mais Médicos, oito em cada dez médicos contratados pelo programa no país são cubanos.
 
O governo de Cuba não permite a contratação direta de médicos por outras nações. Nos contratos que mantém com mais de 50 países, Cuba controla os recursos destinados aos médicos e fica com parte dos salários. No Brasil, do salário de R$ 10 mil do programa, os cubanos recebem entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil - o governo brasileiro não informa o valor exato. O restante fica com o governo cubano.
 
Para fazer a parceria com Cuba, o Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para que a entidade internacional intermediasse o contato. No acordo, o Ministério repassa os recursos para a Opas, que destina 95% do montante para o governo cubano, que, por sua vez, paga os médicos. A entidade cobra 5% do valor do contrato por esse serviço.
 
Segundo o Ministério, o programa tem 6,6 mil médicos no país, dos quais 5,4 mil (81%) são cubanos.
 
Aécio
 
Aécio não deu detalhes sobre como pretende driblar as exigências do governo de Cuba. Na terça-feira, ao lançar as bases do que deve ser seu programa de governo para disputar a Presidência, o senador disse que permitirá a atuação dos cubanos desde que pague os R$ 10 mil diretamente a eles, para não financiar "uma ditadura através de um projeto de saúde".
 
Ontem, o senador também não informou como poderia manter o contrato, caso eleito. "Defendo que, em primeiro lugar, eles [cubanos] possam ficar no Brasil para serem submetidos ao Revalida [exame de revalidação do diploma], em benefício das pessoas que vão atender. E que recebam integralmente o salário pago pelo governo brasileiro", disse.
 
"O que não ocorrerá num governo do PSDB é o financiamento de um regime autoritário com recursos do Tesouro, a pretexto de garantir recursos para um programa social. Aquilo que recebe o médico português, o espanhol, o argentino, deve receber também o cubano", afirmou.
 
Em resposta à presidenta Dilma, que ironizou o apoio do senador ao programa, Aécio negou que seu partido tenha votado contra a implantação do Mais Médicos no país e afirmou que vai manter e "aprimorá-lo", se for eleito. O senador é presidente nacional do PSDB.
 
No entanto, durante a tramitação no Congresso do projeto que criou o Mais Médicos, Aécio disse lamentar "medida de curto prazo e de marketing eleitoral".
 
Na análise de petistas, o apoio de Aécio ao Mais Médicos poderá ajudar a campanha do ministro Alexandre Padilha (PT) ao governo paulista, em 2014. Padilha foi o responsável pela criação do programa no governo Dilma.
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