Na última quarta-feira (9), senadores aprovaram pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019). A prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação causada a esses animais, poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
A advogada e presidente da comissão de Defesa dos Animais da OAB/MS, Dalila Barbosa Soares, que esteve nesta terça-feira (15) em entrevista no programa Giro Estadual de Notícias, concorda que a lei deve ser mais severa. Segundo ela, nos últimos meses, ocorreram algumas apreensões, onde os responsáveis foram conduzidos a Delegacia, ouvidos e liberados porque a pena não passa de um ano, e por conta disso as pessoas cometem crimes horríveis contra os animais.
"As preocupações em Campo Grande são os animais de tração que são muito maltratados e machucados, são as rinhas onde as pessoas colocam os cachorros para brigarem e ganharem dinheiro e os criadouros que visam à reprodução de animais para a venda, a orientação aos que presenciarem essas práticas é efetuar a denúncia na DCAT", afirma a advogada.
Idade para ter um pet
Outro ponto defendido pela advogada é o de que as crianças devem ser educadas em relação ao tratamento com os animais e defende que crianças com menos de oito anos não devem possuir animais de estimação, pois elas não têm preparo para isso, podendo machucá-los.
Atualmente a pena para quem maltratar cães e gatos é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Para começar a valer, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A entrevista completa você confere no player abaixo:
