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CRIME AMBIENTAL

PMA autua responsável por desmatar quase 16 hectares em Bela Vista

O desmatamento verificado por imagem de satélites acontece já há algum tempo e a área já estava com plantio de pastagem e criação de gado bovino

2 agosto 2020 - 14h26Redação, com assessoria
A área já estava com plantio de pastagem e criação de gado bovino
A área já estava com plantio de pastagem e criação de gado bovino - (Foto: Reprodução/PMA)

Fazendeiro de 68 anos vai responder por crime ambiental por desmatar ilegalmente área de 15,92 hectares para abrir pasto para criação de gado. O flagrante aconteceu neste domingo (2), durante fiscalização em uma fazenda de Bela Vista, a 326 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com informações da PMA (Polícia Militar Ambiental), responsável pela ocorrência, o desmatamento foi constatado por imagens de satélites e já aconteceu há certo tempo. No local, os militares já não encontraram a madeira, e notaram que a área já estava com plantio e criação de animais.

A atividade foi interditada e o suspeito multado em R$ 4.800. Ele vai responder por crime ambiental e terá de apresentar plano de recuperação da área degradada.

ALERTA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS
A Polícia Militar Ambiental alerta aos proprietários rurais que procurem o órgão ambiental para realizar o licenciamento ambiental das intervenções em suas propriedades. Primeiramente, porque o licenciamento é um instrumento de planejamento ambiental que serve, inclusive, para a sustentabilidade da propriedade. Segundo, porque, com as tecnologias atuais, não há nada que fique escondido para sempre. Desmatamentos estão sendo descobertos no momento em que estão ocorrendo, pouco tempo depois, e até ocorridos há vários anos.

Dessa forma, não adianta fazer a atividade ilegalmente e depois ser descoberto e responder nas três instâncias do direito e ainda ter que reparar os danos ambientais. Na instância criminal, em que depois do processo, um juiz aplicará a penalidade prevista em lei; na administrativa, que é a multa julgada pelo órgão ambiental, a qual pode chegar a R$ 7.000,00 por hectare, dependendo da área desmatada e; na parte civil, quando depois de uma ação civil pública, ou acordo extrajudicial, o autuado terá que reparar os danos ambientais.

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