Desde ontem (28) acontece uma operação em lojas no Centro de Campo Grande para apurar combate de sonegação de impostos e proporcionar garantia ao consumidor. O portal A Crítica, constatou que só ontem, oito lojas foram autuadas e hoje (29), mais sete serão vistoriadas, totalizando 15 estabelecimentos.

Participam da operação a Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o Procon Estadual.

Entre as várias irregularidades detectadas nas lojas fiscalizadas, o destaque fica por conta da não emissão de notas ou cupons fiscais de venda em grande parte nos “comércios chineses”, dificultando para o consumidor a troca  do que foi adquirido caso tenha algum problema.

Em alguns casos mais graves, foram flagrados estabelecimentos com alvará de localização e funcionamento vencidos e a venda de óculos de grau sem a necessidade de apresentação de receita de especialista. Também, foram  encontrados, em grande número, produtos à venda sem informações em português. 

Na ação a fiscalização passou pela loja Mini Life – localizada na rua Dom Aquino – onde as principais infrações estavam relacionadas a ausência de documentos ou por estes estarem  com prazo vencido, além de identificação  de existência de atendimento prioritário de  exemplares do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não apresentou nota  de aquisição que poderia comprovar a  procedência de vários produtos, que foram apreendidos e deixados com o responsável, como fiel depositário.

Na Zhu Bijuterias e Presentes as irregularidades se repetiram. Grande parte  do estoque não apresentava informações ou estas estavam  em  línguas estrangeiras. Houve repetidos  produtos sem prazo de validade ou indicação de procedência, bem como com validade expirada. É o caso de  510 unidades de “folha de ouro” para  decoração de unhas e 126 potes de outros produtos com a mesma finalidade.

Irregularidades foram flagradas na Sakura Japan. No local havia pó fixador de maquiagem, shampoos, condicionadores, mascaras de cílios,  mascaras hidratantes, e um grande número de outros produtos cosméticos que estavam vencidos.

Houve o descarte da maioria dos produtos  para não terem condições de voltar às gôndolas e, em outros, de apreensão das mercadorias estabelecendo os responsáveis pelas lojas como fiéis depositários. 

“Fizemos oito autos de infrações e tiramos diversos produtos sem informações e vencidos das prateleiras. São denúncias de consumidores que pedem cupom fiscal e muitos estabelecimentos não fornecem o documento. As lojas já foram autuadas e a punição pode chegar até R$ 50 mil pelo Procon”, explica o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.