Apesar do assunto ser considerado tabu para a maioria das pessoas, o crescente número de casos por violência sexual dentro de casa em meio a pandemia é alarmante. A medida que o mundo é invadido pela pandemia o desafio é ainda maior nas denúncias do crime.
Uma menina de 11 anos ficou grávida após ser estuprada em Amambai a 355 km de Campo Grande. O padrasto da criança confessou o crime à polícia ao ser preso. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável.
De acordo com o Ministério da Saúde a cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, uma dura realidade enfrentada pelas famílias e que desestabiliza o desenvolvimento natural da sexualidade infanto-juvenil. O período de pandemia deixou aberto dados assombrosos sobre o decréscimo nos números de registros em 18%, exclusivamente no mês de abril deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2019 pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve aumento de 37% nos casos de denúncias de violência contra a mulher e de 47% contra outros grupos vulneráveis, porém crianças e adolescentes podem estar sofrendo silenciosamente uma vez que o distanciamento social facilita esse contato e dificulta a denúncia.
Nos últimos dois anos, só o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) contabilizou mais de 35 mil denúncias de violência sexual. Em 2018, o serviço registrou 18,1 mil relatos de violência sexual, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Foram registradas 17 mil denúncias de violência sexual infantil apenas em 2019.
Disque 100
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
O serviço atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.
O crime de estupro de vulnerável é aplicado a toda pessoa que praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com um menor é punido com pena de oito a quinze anos de reclusão.
Na enquete realizada pelo site do portal A Crítica com início no último sábado (5) e com término hoje (12) quis saber: “A menina de 11 anos que foi estuprada pelo padrasto em Amambaí (MS) está grávida de 25 semanas. Neste caso você é a favor do aborto?”
O resultado apontou que 90% dos leitores são a favor da medida, já 9% dizem não estar de acordo.
Nova enquete
"Considerando a pandemia do novo coronavírus, você acha que o TSE deveria ter editado resolução e tornado o voto não obrigatório este ano?"
