O prefeito Alcides Bernal (PP) decretou situação de emergência em razão da epidemia de Dengue em Campo Grande. A publicação saiu na edição desta segunda-feira (18) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). E tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
A Justificativa para a situação de emergência foi a necessidade de resposta urgente à epidemia de dengue verificada na Capital, conforme indicadores estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Além da presença de indicativos dos vírus Zika e Chikungunya, inclusive com Decretação de Estado de Alerta, nos termos do Decreto n. 12.792, de 21 de dezembro de 2015.
Além da circulação simultânea dos sorotipos Den-1, Den-2 e Den-4; considerando o conseqüente aumento da demanda por exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e serviços de saúde, em especial a partir do quarto trimestre de 2015.
Considerando o expressivo aumento do número de consultas nas Unidades de Pronto Atendimento e demais unidades da rede; Considerando a avaliação do cenário atual local, pela Defesa Civil do Município.
Segundo o texto, fica declarada situação de emergência de Campo Grande em razão da anormal situação caracterizada como desastre biológico classificado e codificado como epidemia - doenças infecciosas virais (Dengue) - Código Brasileiro de Desastres (COBRADE) - 1.5.1.1.0. Fica autorizada ainda a mobilização de todos os órgãos municipais, para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Ainda segundo o decreto ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
