29 de setembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
JBS - Covid 19
POLÍTICA

Senado ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

Texto segue para promulgação

6 agosto 2020 - 20h35
O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.
O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação. - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

Ele tem por objetivo viabilizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a eles associados. Foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção (COP-10), em 2010, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano seguinte, em Nova Iorque.

“A repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos é tema de relevância central no mundo contemporâneo, no qual a busca de um desenvolvimento sustentável se consolida como valor civilizacional”, disse o relator do projeto, Fernando Collor (Pros-AL), em seu parecer. “Frente à importância da biodiversidade para a segurança alimentar, à saúde pública, à conservação dos recursos genéticos, à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas, é incontornável constatar que a qualidade do futuro do planeta passa pelo aprofundamento hoje da mobilização política em torno dos temas de meio ambiente”.

* com informações da Agência Senado

Banner Whatsapp Desktop
TJ MS INTERNO

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você já sabe em quem votar para prefeito de seu município?

Votar
Resultados
GAL COSTA
TJ MS
pmcg ms