Blairo (sentado) e Delcídio - Divulgação
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira a pedido dos senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Blairo Maggi (PR/MT), a criação de um ciclo de debates em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) para discutir a política de gestão e proteção do Bioma Pantanal. As datas do evento ainda não foram definidas.
“Vamos reunir autoridades federais, estaduais e municipais, ambientalistas, representantes da classe empresarial, entidades educacionais e diferentes segmentos da sociedade para debater alternativas que permitam gerir os recursos disponíveis naquele que é considerado um dos biomas mais importantes do planeta, com a preocupação primordial de preservá-lo”, explicou Delcídio.
No requerimento apresentado à Comissão, os dois parlamentares ressaltam que a Constituição Brasileira, em seu Capítulo VI, artigo 225, § 4º, reconhece o Pantanal como patrimônio nacional, e que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
"O maior desafio do Pantanal, portanto, é conciliar a crescente demanda de desenvolvimento econômico e social enquanto conserva a biodiversidade e provê serviços ecossistêmicos essenciais. Tais desafios devem estar alinhados com o desenvolvimento de novos paradigmas econômicos, que requerem, além de conhecimento científico e novas tecnologias, modelos de negócios inovadores para valorizar o capital natural e induzir mudanças culturais”, ressalta Delcídio.
De acordo com os parlamentares, para dar conta desse enorme desafio de conciliar os diversos potenciais, interesses e usos consolidados do Pantanal é imperativo que ele esteja amparado por um marco regulatório que leve em consideração toda a sua diversidade ambiental e cultural, suas diferenças regionais, e os interesses dos diversos segmentos sociais que ali vivem e dele dependem para a sua sobrevivência.
“A realização de um Ciclo de Debates sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal é de extrema relevância, pois é imperiosos discutir uma nova proposta de marco legal para o bioma, contemplando as lacunas já identificadas e avançando na discussão sobre os aspectos técnicos e legais. Desta forma será possível construir uma legislação que assegure a conservação do Pantanal, suas paisagens, biodiversidade e serviços ambientais, bem como a preservação da cultura regional e o desenvolvimento econômico e social do bioma a longo prazo”, assegura o senador sul-mato-grossense.
