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Quase 400 candidaturas em MS são impugnadas pelo Ministério Público Estadual

A maioria das impugnações foi motivada por irregularidades previstas pela legislação eleitoral que impedem os candidatos concorrerem

22 outubro 2020 - 10h30Carlos Ferreira
Conforme os promotores, foram requeridas dezenas de diligências para que candidatos juntassem documentos necessários para comprovação da regularidade de suas candidaturas
Conforme os promotores, foram requeridas dezenas de diligências para que candidatos juntassem documentos necessários para comprovação da regularidade de suas candidaturas - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Foram ajuizados 371 ações de impugnação de registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereadores nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Os dados foram fornecidos pelos Promotores Eleitorais das diversas Zonas Eleitorais existentes no Estado. Neste ano são 8.633 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

A maioria das impugnações foi motivada por irregularidades previstas pela legislação eleitoral que impedem os candidatos concorrerem, como a falta de condição de elegibilidade, a existência de causas de inelegibilidade ou a falta de requisitos de registrabilidade.

Conforme os promotores, foram requeridas dezenas de diligências para que candidatos juntassem documentos necessários para comprovação da regularidade de suas candidaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que Campo Grande terá 776 candidaturas, sendo a sétima Capital com o maior índice. Se tratando da disputa pela Prefeitura de Campo Grande, são 15 candidatos. Os dados coletados de todas as capitais do Brasil, indicaram que desde o ano de 2000, é o maior índice de candidatos.

Conforme a estimativa do TSE em agosto, a previsão era que mais de 700 mil políticos sejam candidatos nas eleições de novembro em todo o Brasil. No último pleito municipal, em 2016, o número foi 46% menor: 479,9 mil. Enquanto isso, o eleitorado apto a votar cresceu só 2,66% entre uma eleição e outra.

Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto, a atuação dos Promotores Eleitorais na busca e análise das informações no registro de candidatura é imprescindível para a lisura do processo eleitoral.

“O registro de candidatura é um momento fundamental para identificar os candidatos que realmente preencham todos requisitos constitucionais e legais para terem suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, sendo papel do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e defensor do regime democrático, impugnar os candidatos que não atendem estes requisitos, protegendo, assim, a sociedade e a legitimidade do pleito”, destaca.

Limite com gastos - O TSE divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar em Campo Grande para concorrer nas Eleições Municipais de 2020.

Na Capital, o candidato à prefeitura poderá gastar até R$ 7.609.782,17 no primeiro turno. No segundo turno até R$ 3.043.912,87. Já o candidato a vereador vai poder gastar até R$ 732.621,66 cada.

Houve um aumento já que nas eleições municipais de 2016, o teto era de R$ 6.679.971,85 para prefeito e para vereador de R$ 643.105,41.

Este ano as eleições estão marcadas para o dia 15 de novembro no primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno.

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