O projeto do senador Blairo Maggi (PR – MT) põe fim ao imposto sindical cobrado anualmente dos trabalhadores. O senador acredita que o imposto promove uma dependência financeira dos sindicatos em relação ao estado.
A proposta não agrada a todos, em especial, os sindicatos manifestam para que o projeto não seja aprovado. Afirmam que o dinheiro não vem do governo e sim do povo e que esse projeto vai acabar com os sindicatos.
O projeto, que tramita no Congresso nacional, está ganhando popularidade, no site do Senado Federal, o projeto tem 215 manifestações, 131 a favor e 9 contra.
O imposto sindical é uma contribuição anual que todo trabalhador deve dar ao sindicato. Essa contribuição é o valor referente a um dia de trabalho. O problema é que mesmo aqueles que não são filiados ao sindicato, têm a obrigação de pagar o imposto, que já vem descontado na folha de pagamento no mês de março de cada ano.
O imposto sindical teve origem no governo de Getúlio Vargas, na constituição de 1937. Atualmente, os recursos são distribuídos em 60% para os sindicatos, 14% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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