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Procuradores do MPE afirmam confiar no Governo de Reinaldo Azambuja

Após governador apresentar documentação comprovando licitude de operações com a JBS, Procurador-Geral informou que o órgão endossa a lisura dos atos administrativos estaduais

25 maio 2017 - 16h40Da Redação
Na reunião, o governador apresentou relação dos 1.199 termos de acordo firmados pelas administrações estaduais com diversas empresas e detalhou que os benefícios concedidos à JBS são os mesmos de outros 31 frigoríficos no Estado
Na reunião, o governador apresentou relação dos 1.199 termos de acordo firmados pelas administrações estaduais com diversas empresas e detalhou que os benefícios concedidos à JBS são os mesmos de outros 31 frigoríficos no Estado - Divulgação

“O Ministério Público confia no Governo”, declarou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) Paulo Passos, após reunião do colégio de procuradores com o governador Reinaldo Azambuja, nesta manhã. No encontro, foram analisados documentos apresentados pelo Governo do Estado sobre os termos de acordo firmados com a empresa JBS. 

Esses termos foram os mencionados na delação feita por Wesley Batista, que acusou o Estado de cobrar propina em todos os incentivos oferecidos às empresas que se instalam em Mato Grosso do Sul. Conforme anunciou no início da semana, Reinaldo Azambuja visitou representantes dos Poderes estaduais durante toda a semana, levando os documentos que atestam a licitude das operações com a JBS. 

Ele prestou contas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Tribunal de Justiça e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems). Na manhã desta quinta-feira, foi a vez do governador se reunir com o Colégio de Procuradores do MPE/MS para apresentar a documentação referente aos termos de acordo. A reunião durou cerca de uma hora e contou com o posicionamento dos procuradores, que após verificarem os documentos apresentados se manifestaram em relação ao assunto.  

“Reinaldo se notabilizou nacionalmente como um político que mostrou às claras o que possuía. Ele foi o único que apresentou todo o seu patrimônio, sendo citado como o candidato mais rico”, ressaltou o procurador Humberto de Matos Brittes sobre a postura de Reinaldo Azambuja desde as prestações de contas feitas durante as campanhas eleitorais. Jaceguara Dantas, também procuradora do MPE, ressaltou a postura de Reinaldo Azambuja e seu comprometimento em apresentar documentações e esclarecimentos aos Poderes Estaduais. “O que vimos em outros governos era a tentativa de silenciar os promotores”, lembrou.

Na reunião, o governador apresentou relação dos 1.199 termos de acordo firmados pelas administrações estaduais com diversas empresas e detalhou que os benefícios concedidos à JBS são os mesmos de outros 31 frigoríficos no Estado.  “São documentos públicos que estão à disposição da sociedade”, assegurou. “Vamos fazer todas essas defesas e vou apresentar a documentação para que não paire nenhuma dúvida. As coisas têm que ser claras, transparentes, como nós sempre fizemos desde o primeiro dia desse Governo”, concluiu.

Credibilidade

Na quarta-feira, o governador se reuniu por mais de uma hora com os conselheiros do Tribunal de Contas. Após ouvir as explicações e analisar os documentos apresentados por Reinaldo Azambuja, o presidente do TCE, Waldir Neves, afirmou que os atos do chefe do Executivo estão corretos. 

A OAB/MS também recebeu visita e esclarecimentos do governador e, diferente do âmbito nacional, onde foi protocolado pedido de afastamento do presidente Michel Temer, a seccional do Estado não viu provas suficientes na delação para fazer o mesmo em relação ao Governo do Estado. 

Reinaldo Azambuja recebeu ainda o apoio do setor produtivo, com quem esteve reunido no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande. Na ocasião, Sérgio Longen desqualificou as denúncias feitas pelo dono da JBS. “Ao condicionar a concessão de incentivos fiscais ao pagamento de propina, os denunciantes jogaram em uma vala comum os 1.199 empresários detentores de termos de acordo em Mato Grosso do Sul. Não posso falar em nome dos outros 1.198 empresários, mas eu nunca dei R$ 1,00 em troca da renovação de benefícios fiscais para a minha empresa. Fato que, por si só, desqualifica a denúncia como um todo”, rebateu.

Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Maurício Sato criticou o fato de os delatores da JBS terem generalizado as denúncias de corrupção a todo o setor produtivo do Estado. “Estamos prestes a viver uma crise de abundância no setor agrícola. Ainda temos metade da última safra de soja armazenada e vivemos a iminência de uma safra recorde de milho. Diante da incapacidade de armazenamento desses grãos, firmamos um termo de acordo que garantirá o escoamento da produção. Sem isso, simplesmente não teríamos como armazenar esse excedente produtivo”, destacou, sobre a importância do apoio estadual dado pelo Governo ao setor produtivo por meio da política de incentivos fiscais.

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