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DIRETO DO GABINETE

Jamilson Name apresenta projeto para instalação de pisos antiderrapantes em sanitários

Proposta foi apresentada nesta terça-feira (29), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

29 setembro 2020 - 10h42Mauro Silva - assessor de comunicação
Deputado Jamilson Name
Deputado Jamilson Name - (Foto: Divulgação)
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O deputado Jamilson Name (sem partido) é autor do projeto de lei que prevê a instalação de piso antiderrapante em sanitários de locais públicos ou privados. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (29), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), realizada de forma remota.

De acordo com a justificativa do deputado, em relação ao projeto, a segurança é um fator primordial, assim o piso pode prevenir acidentes após o banho. Segundo dados, a maioria dos casos que envolvem lesões e traumas, em acidentes domésticos, ocorre no banheiro. A causa é simples: a maioria dos banheiros tem piso escorregadio, o que aumenta a probabilidade na ocorrência de quedas.

Ainda conforme o projeto, é obrigação dos Estados legislar sobre a proteção e defesa da saúde, além da integração das pessoas portadoras de deficiência. Também é responsabilidade do poder público defender o direito ao consumidor, conforme delimita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Projetos como este visam a proteção de todos, assim como os idosos, pessoas com deficiência física, bem como os mais jovens, que também não estão livres de algum tipo de acidente”, pontuou o deputado.

“Acredito que a prevenção é a melhor saída para evitar lesões graves nas pessoas e também para ajudar a desafogar as filas em hospitais, evitando superlotações”, acrescentou.

A proposta apresentada prevê a instalação do piso antiderrapante nos seguinte locais: clubes sociais, centros esportivos, academias, ginásios, hotéis, pensões, hospitais, clínicas e demais estabelecimentos que disponham de sanitários para uso de seus funcionários e/ou clientes. Os responsáveis por cada estabelecimento deverão instalar piso antiderrapante para revestimento da totalidade do assoalho dessas dependências, a fim de minimizar o risco de quedas e acidentes.

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