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RETORNO DO LEGISLATIVO

Dilma leva pessoalmente mensagem do Executivo ao Congresso

Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidenta vai pedir apoio para novas medidas.

2 fevereiro 2016 - 08h59Agência Brasil
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

Contrariando expectativas, a presidenta Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) para entregar a mensagem do Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda (1º), representa uma sinalização da presidenta em busca de mais apoio na Câmara e no Senado. 

Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidenta vai pedir apoio para novas medidas, que na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que havia 90% de chance de ele representar o governo no ato, conforme praxe. Em geral, os presidentes da República participam da sessão conjunta do Congresso somente no primeiro ano dos primeiros mandatos. 

Além de derrubar o processo de impeachment, o governo trabalha para aprovar medidas econômicas que tramitam desde o ano passado, como o retorno da CPMF e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento). O objetivo também é emplacar projetos anunciados este ano, como a reforma da Previdência. 

De acordo com Jaques Wagner, a presidenta também defenderá na mensagem a necessidade de ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika . Segundo o ministro, o impeachment não deve constar no comunicado. 

"A mensagem não toca neste assunto [impeachment]. [Essa] é uma agenda do Congresso, não da presidenta", afirmou. Na avaliação de governistas e oposicionistas, os trabalhos do primeiro semestre do Congresso serão de paralisia.

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