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TSE

Candidato a prefeito mais votado de Joanésia (MG) tem registro aprovado pelo TSE

11 maio 2017 - 13h40
Fort Atacadista Natal

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (11) a cassação do registro de candidatura de Denilson Andrade de Assis (PMDB), que obteve o maior número de votos em Joanésia (MG) em 2016. Ele obteve apoio de 46,7% do eleitorado. Após a rejeição de contas públicas de 2011 e 2012, Assis foi considerado inelegível e não tomou posse.

Uma auditoria contratada pela Câmara Municipal havia constatado várias irregularidades em seu governo, como a não transferência de recursos para a educação e saúde, processos autorizados sem licitação e despesas sem a devida comprovação. Relatora do processo, a ministra Rosa Weber considerou que o exame pode ter favorecido interesses de adversários.

Prefeito cassado

Já o prefeito João Mendonça (PSB), de Belo Jardim (PE), teve seu registro impugnado por improbidade administrativa e terá de deixar o cargo. Ele foi condenado por enriquecimento ilícito e dano ao erário. Mendonça participou das eleições mesmo com o registro indeferido e obteve liminar do TSE para ocupar o cargo. O ministro relator do processo, Luiz Fux, argumentou que os crimes foram demonstrados pela existência de superfaturamento e abandono de obras públicas em andamento.

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