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POLÍTICA

Bolsonaro pode ser o primeiro presidente a depor presencialmente em uma investigação

A decisão de ouvir Bolsonaro de forma presencial é do ministro Celso de Mello

13 setembro 2020 - 08h25
Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal.
Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal. - (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro é o primeiro ocupante do cargo mais alto da República a ser obrigado a prestar depoimento em uma investigação de forma presencial desde a redemocratização. Isso porque, mesmo não sendo o primeiro mandatário a ser alvo de um inquérito, nas outras vezes os presidentes apresentaram suas defesas por escrito – no caso de Michel Temer – ou apenas após deixarem o posto – Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

A decisão de ouvir Bolsonaro de forma presencial é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que contrariou a sugestão dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, de liberar um depoimento por escrito. A Advocacia-Geral da União, que defende o presidente no caso, não informou se pretende recorrer para tentar reverter a decisão de Celso.

Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal. O inquérito foi aberto após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que apontou tentativa do presidente de favorecer aliados e obter informações sigilosas.

Fernando Collor de Mello (1990 a 1992)

Apesar de a investigação ter começado quando ainda era presidente, Fernando Collor de Mello só prestou depoimento quando já tinha renunciado ao cargo. No escândalo PC Farias, ele respondeu a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva sob a acusação de ter se beneficiado do cargo. A denúncia foi rejeitada pelo plenário do Supremo, em 1994, após algumas provas terem sido consideradas obtidas por meio ilegal.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Alvo da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu a inquérito enquanto presidente da República nem chegou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Fora do cargo, porém, chegou a ser alvo de condução coercitiva – quando é buscado em casa e levado para depor – em investigação sobre o triplex do Guarujá. O petista foi condenado no caso.

Dilma Rousseff (2011-2016)

Removida da Presidência após um processo de impeachment, Dilma Rousseff não prestou depoimento em inquéritos policiais enquanto ocupou a cadeira presidencial. Ela chegou a ser denunciada ao Supremo Tribunal Federal por Rodrigo Janot, mas já na condição de ex-presidente. Após deixar o cargo, ela prestou depoimento presencial à Polícia Federal nos processos que foi alvo.

Michel Temer (2016-2018)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou o presidente Michel Temer a prestar depoimento por escrito em inquérito baseado na delação de executivos da JBS. Depois, o ministro Luís Roberto Barroso também autorizou que Temer prestasse depoimento por escrito no chamado Inquérito dos Portos, que apurava desvios de dinheiro público envolvendo nomes do MDB, seu partido. Duas denúncias apresentadas contra Temer pelo então procurador-geral Rodrigo Janot não tiveram autorização da Câmara dos Deputados para prosseguir.

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