Polícia

Rodovias federais ficam sem fiscalização eletrônica até 2010

De acordo com o edital do Ministério dos Transportes, serão instalados 1.138 lombadas eletrônicas (também conhecidas como barreiras eletrônicas, mostram a velocidade para o motorista no momento da infração), 1.106 radares fixos (aparelho em postes) e 452 controladores de avanço de sinal vermelho (aparelho usado em trechos urbanos).

Até 2007, 321 radares estavam em funcionamento nas rodovias. O desligamento dos equipamentos ocorreu após o vencimento do contrato com a concessionária, que não pôde ser renovado por impedimento legal. Duas licitações foram abertas e canceladas judicialmente, em razão de questionamentos dos próprios concorrentes. Segundo o Dnit, foi este o motivo para o vácuo deixado no controle de velocidade dos veículos nas rodovias federais.

Seguindo o cronograma de instalação dos equipamentos, algumas rodovias de Rondônia e Mato Grosso vão receber primeiro os controladores de avanço de sinal vermelho. As lombadas eletrônicas serão instaladas primeiro em rodovias do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

O primeiro lote de radares fixos será levado para rodovias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás.O Dnit informou que a empresa que vencer o edital terá 60 dias para começar a instalar e fazer funcionar os equipamentos nas rodovias, seguindo o cronograma previsto no documento.

O prazo passa a valer após três meses decorridos a partir do dia 8 de outubro, quando as 23 empresas interessadas apresentaram os envelopes com as propostas.

A instalação dos radares vai seguir o cronograma normal da licitação, se não houver nenhum impedimento judicial. Segundo a superintendência do Dnit, cada um dos 23 participantes pode questionar, neste momento, a habilitação dos demais. Caso isso ocorra, o prazo previsto pode ser prolongado por tempo indeterminado, podendo chegar até o cancelamento da licitação.