No decorrer de 2020, o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS) resgatou 63 trabalhadores que se encontravam em condições de escravidão em quatro diferentes estabelecimentos, todos eles localizados na área rural do Estado. O número de resgates é 46% superior ao de 2019, quando 43 trabalhadores foram flagrados nestas condições, em seis propriedades rurais.
Em uma das operações, realizada no dia 22 de junho de 2020, 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, aliciados por um empreiteiro para coletar mandioca em uma fazenda localizada no município de Itaquiraí, foram encontrados submetidos a condições degradantes. Os outros flagrantes envolveram o trabalho escravo na criação de bovinos e cultivo de soja, e ocorreram em propriedades rurais dos municípios de Corumbá, Nioaque e Porto Murtinho.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo em todo o Brasil.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Atualmente existem pouco mais de 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Desse total, 41 casos são acompanhados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.
Muitas vezes a escravidão se concentra no meio rural, quando constatada a submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho ou servidões por dívida.
Dados - Entre 2003 e 2018 mais de 2,6 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas às de escravo no Estado de Mato Grosso do Sul, o que corresponde a uma média de 167 vítimas por ano.
O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que em torno de 60% das vítimas no estado se declararam analfabetas. A maioria é do sexo masculino, com idade que varia entre 18 e 24 anos. Quase 90% das vítimas eram trabalhadores agropecuários.
O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, o procurador Jeferson Pereira, aponta a adoção de políticas públicas, contemplando a implementação de ações preventivas de conscientização e repressão, como atalho para erradicação da escravidão moderna no país.
Ele chama a atenção para medidas recentes do Governo Federal, a exemplo do contingenciamento do orçamento destinado às ações fiscais e precarização da legislação trabalhista, para demonstrar a necessidade de reforço nas ações de combate ao trabalho escravo.
