Ele também responderá por crime ambiental. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção. - Assessoria
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) autuaram ontem (31) de madrugada um pichador de 24 anos, que foi detido fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à Polícia Civil, quando o infrator foi surpreendido enquanto pichava o prédio de uma empresa, que acabara de ser pintado.
A PMA autuou o infrator e aplicou multa administrativa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.
