Em Nioaque, a 145 km de Campo Grande, um homem foi autuado em sua residência na tarde de ontem (28) após circular pelo Centro do município, suspeito de não utilizar máscara, mesmo tendo testado positivo ao novo coronavírus. A autuação foi feita depois de uma denúncia durante a fiscalização realizada nos estabelecimentos comerciais, comandada pelo Ministério público Estadual (MPMS), junto à Vigilância Sanitária e as Polícias Civil e Militar. O indivíduo confessou às autoridades que já havia descumprido a medida protetiva de isolamento domiciliar cerca de três vezes durante à noite.
A vigilância epidemiológica foi acionada, além da Sanitária que registrou a notificação por escrito. "Ao ter praticado crime em menor potencial ofensivo, previsto no código 268 do Código Penal, o correto pela lei teria sido encaminhá-lo à Delegacia para assinar um termo de comparecimento. Mas com o alto risco de contaminação, principalmente pela unidade policial ser bastante reduzida em tamanho físico, visando o bem estar público, houve apenas o registro do boletim de ocorrência no momento da abordagem. Provavelmente haverá a aplicação de uma multa rigorosa por conta do descumprimento no âmbito do Juizado", declarou a promotora responsável pelo caso, Mariana Sleiman.
Dentre as pessoas residentes na casa, dois são prestadores de serviço e, assim como o familiar, deverão ficar isolados.
A força-tarefa vem sendo realizada desde a última sexta-feira (24) e no sábado (25), a fim de aferir se as normas do Decreto Municipal nº 110/2020, alterado pelos Decretos nº 111/2020 e nº 112/2020, que estabeleceu medidas mais rigorosas de prevenção ao contágio pela Covid-19 estejam sendo acatadas. Entre as ações fiscalizadas, estão o respeito ao uso obrigatório de máscara, a disponibilização de álcool gel nas entradas dos estabelecimentos, a proibição de aglomerações, a entrada restringida de pessoas nos recintos, além da atenção aos horários de funcionamento.
