29 de setembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
JBS - Covid 19
CAPACITAÇÃO

Webinar debate temas referentes ao Direito Eleitoral

Em 2020, as eleições municipais serão realizadas em novembro

3 agosto 2020 - 05h30
O público-alvo é procuradores do Estado, procuradores municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores, advogados públicos, estagiários e servidores vinculados à Procuradoria-Geral do Estado.
O público-alvo é procuradores do Estado, procuradores municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores, advogados públicos, estagiários e servidores vinculados à Procuradoria-Geral do Estado. - (Foto: Arquivo)
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

Foi aprovada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 e 29 de novembro as datas para o primeiro e segundo turno, respectivamente, das Eleições Municipais de 2020 para eleger prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do Brasil. Com isso, faz-se necessário propiciar o debate quantos aos impactos desse adiamento na gestão pública municipal.

Do mesmo modo, tema frequente quando se está diante de um ano eleitoral é a análise do art. o 73 da Lei Federal 9.504/97 (conhecida como Lei Geral das Eleições), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Assim, a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), realizará o webinar “Emenda Constitucional nº 107 e as condutas eleitorais vedadas”, no dia 5 de agosto, das 14h30 às 16h30. O objetivo é apresentar como a gestão pública pode ser afetada pela EC nº107, as consequências da mudança da data, a eventual alteração na data da posse dos eleitos, além de apresentar os aspectos práticos e jurisprudências mais atuais sobre as condutas vedadas eleitorais.

Os interessados em participar do webinar devem se inscrever neste link , de 31 de julho a 4 de agosto (até às 12h – horário de MS). O público-alvo é procuradores do Estado, procuradores municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores, advogados públicos, estagiários e servidores vinculados à Procuradoria-Geral do Estado.

Para o evento os palestrantes convidados são o juiz de Direito e doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Olivar Augusto Roberti Coneglian e o procurador do Estado da PGE de Mato Grosso do Sul e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Leonardo Campos Soares da Fonseca.

Banner Whatsapp Desktop
TJ MS INTERNO

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você já sabe em quem votar para prefeito de seu município?

Votar
Resultados
FORT ATACADISTA - Carne Fresca (interno)
TJ MS
pmcg ms