21 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Justiça

Trad defende investimento no Judiciário para acelerar tramitação de processos

FABIO: é preciso que haja uma política firme de investimento no Judiciário
FABIO: é preciso que haja uma política firme de investimento no Judiciário - ARQUIVO
Fort  Atacadista - 21 ANOS

 Diante do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra uma taxa de congestionamento na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul de 82%, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS, Fábio Trad, afirmou que são números preocupantes. 

O percentual divulgado para o Estado representa 8º maior percentual do País e superior à média nacional de 79,6%. Segundo Fábio Trad, para a redução dessa taxa de congestionamento é preciso que haja uma política firme de investimento no Judiciário, principalmente na ampliação do número de juízes e funcionários em primeira instância, bem como na intensificação do trabalho de conciliação, uma vez que a litigiosidade é prejudicial a toda sociedade. 

Dados do CNJ indicam que no ano passado, 608,6 mil processos não foram julgados e estão parados na primeira instância, aguardando sentença. O percentual de congestionamento é quase quatro vezes superior aos 18,8% registrados no Piauí, o menor do País. O número de novos processos, 218,3 mil, supera em 46% as 148,6 mil sentenças registradas no ano passado. A taxa de congestionamento é menor (31,4%) no Tribunal de Justiça e nos Juizados Especiais (27,4%). Em segunda instância, a taxa é inferior à média nacional de 42,5%. O maior percentual foi registrado no Ceará (89,8%) e o menor, no Rio de Janeiro (12,2%). Já nas varas especiais, a média no País é de 50,6%. 

O CNJ ainda levantou o gasto do Poder Judiciário em todo o País. Em Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário estadual teve orçamento de R$ 327 milhões, o que representa 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual, o 10º maior percentual do País. Por ano, o gasto per capita é de R$ 140,01 no Estado. Além de ser a 7ª mais cara entre os 27 tribunais estaduais, a Justiça estadual custa mais do que a média nacional (R$ 100,56).

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