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Somente Barbosa pode expedir mandado de prisão contra Cunha

9 janeiro 2014 - 09h55
Trancado desde segunda-feira (6) no apartamento funcional onde mora, na SQS 311, à espera da expedição do mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP) recebeu a visita de amigos ao longo de todo o dia de ontem. O petista almoçou com o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra José Rainha Júnior e, à tarde, esteve com os ex-deputados Paulo Rocha (PT/PA) e Virgílio Guimarães (PT/MG). Enquanto conversava, o parlamentar acompanhava atentamente ao noticiário, na expectativa de ver a detenção decretada — o que não aconteceu ontem.
 
Desde segunda-feira, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou os últimos recursos apresentados pela defesa do parlamentar e determinou a execução da pena de prisão, Cunha está de prontidão, pois sabe que poderá ser preso a qualquer momento. A ordem de prisão, no entanto, ainda depende de uma assinatura no Supremo. Barbosa entrou de férias e viajou sem que tivesse expedido o mandado.
 
Diante da ausência de Joaquim Barbosa, criou-se um impasse na Suprema Corte em torno da possibilidade de a presidente interina, Cármen Lúcia — que substitui o colega no plantão do Judiciário —, assinar o mandado de prisão. Em meio à dúvida, já se passaram três dias desde a decisão do presidente da Corte sem que a prisão tenha sido efetivada.
 
A defesa de João Paulo Cunha argumenta que somente o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, tem autonomia para expedir o mandado. “A informação que tivemos da assessoria [jurídica] do tribunal é de que esse tipo de matéria tem que ser decidida somente pelo relator do processo. São matérias que dizem respeito à execução penal e, por isso, não são de atribuição do ministro que ocupa a presidência interinamente”, disse o advogado Fernando da Nóbrega Cunha.
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