Direito & Justiça

Semana de conciliação em MS deve ter 250 processos em pauta

Desembargadora Tânia Garcia : para desafogar a justiça será necessária uma mudança de postura - Divulgação

Pelo menos 250 processos, a maioria envolvendo instituições financeiras bancárias, deverão estar em pauta para julgamento no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, durante a semana nacional de conciliação que ocorrerá entre 1 e 5 de dezembro. A informação foi passada a membros da diretoria da 4ª Subseção da OAB em visita ao TJ-MS. .
Para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, a Semana Nacional de Conciliação é uma das medidas que o CNJ está adotando para tentar desafogar o Poder Judiciário, tanto que já estão sendo ministrados cursos com técnicas conciliatórias para que esta prática seja empregada em todas as varas e comarcas do país. Segundo a desembargadora, para desafogar a justiça será necessária uma mudança de postura. “É preciso uma mudança radical na cultura da litigiosidade que está impregnada na formação do bacharelado jurídico brasileiro”. Para ela o Poder Judiciário só deveria ser acionado após esgotadas todas as tentativas de acordo”.
As inscrições para a semana nacional de conciliação acontecem até o próximo dia 14 de novembro. No período de 1 a 5 de dezembro todas as audiências serão voltadas para a celebração de acordos. As partes que tenham interesse na conciliação, em qualquer fase processual, poderão fazer sua inscrição, por meio de petição solicitando o agendamento da audiência. Em Dourados, apenas a Vara de Execuções não participará deste evento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou portaria para que todas as instâncias participem da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de resolver casos que se amontoam nos tribunais e se arrastam por anos, e estão se tornando num grande gargalo da Justiça.