26 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Tributação

Secretaria de Fazenda atende Famasul e reduz pauta do ICMS da soja e do milho

Fort  Atacadista - 21 ANOS

  Uma portaria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) determina a redução da pauta fiscal aplicada sobre a soja e o milho produzidos em Mato Grosso do Sul. A diminuição do valor de referência fiscal para os produtos agrícolas era uma demanda dos produtores rurais e foi oficializada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MSul (Famasul) junto aos órgãos do governo Estadual.

  A medida ajusta o valor da pauta para um valor mais próximo do praticado para os produtos no mercado.

  No caso da soja, o valor da pauta para a saca de 60 quilos nas operações internas, realizadas no Estado, caiu dos R$ 42,60 praticandos anteriormente para R$ 33,00, uma redução de R$ 9,60 ou 22,53%. Nas operações interestaduais, a pauta da soja foi reduzida de R$ 52,80 para R$ 43,40, uma diminuição de R$ 9,60 ou 18,18%.

  A redução atende a uma demanda Famasul e contou com apoio da secretária de Estado de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa. O valor da pauta é utilizado como referencial de preço na tributação do ICMS e é calculado com base no valor de mercado somado com o frete cobrado para o transporte dos produtos. Segundo dados da Famasul, tanto a soja como o milho tinham valores superestimados para o cálculo da pauta fiscal praticado no Estado.
Para o milho, a pauta estabelecida para as operações dentro do Estado baixou dos R$ 14,40 para R$ 13,80, uma redução de R$ 0,60 ou R$ 4,16%. Nas negociações com outros estados, o valor da pauta que era de R$ 21,00 baixou para R$ 19,80, um abatimento de R$ 1,60 ou 5,71%.

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