A Medida Provisória (MP) nº 997, publicada em setembro de 2020, abriu crédito extraordinário no valor de R$ 12 bilhões para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Auxílio emergencial até o fim do ano - O presidente Jair Bolsonaro anunciou em setembro que o auxílio emergencial seria prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu com ministros e parlamentares da base do governo para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.
Governo economiza R$ 691,9 milhões com trabalho remoto - O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia. Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020.
Imposto de importação do arroz zerado - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em setembro, zerar a alíquota do Imposto de Importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.
Combate à covid-19 em áreas indígenas tem aporte - O Ministério da Saúde anunciou em setembro um aporte adicional de R$ 125 milhões para o enfrentamento da covid-19 nos territórios indígenas.
Liberação de R$ 3,8 milhões para combate a queimadas em MS - O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou, em setembro, R$ 3,8 milhões para ações de combate aos incêndios florestais que atingem a região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A portaria que autoriza a transferência de recursos ao estado foi publicada no Diário Oficial da União.
Nascimento de dois micos-leões-pretos - Nasceram no Zoológico de São Paulo dois filhotes de mico-leão-preto, uma espécie que se chegou a considerar extinta na primeira metade do século 20. Com os dois novos micos, o zoológico tem agora 35 animais da espécie em cativeiro.
TV Brasil transmite Série D do Campeonato Brasileiro - A TV Brasil passou a transmitir, ao vivo, 42 partidas da Série D do Campeonato Brasileiro. O acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi assinado em setembro, e a emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se tornou a responsável pela captação e geração de imagem dos jogos.
Glen Lopes é novo diretor-presidente da EBC - O publicitário Glen Lopes Valente foi nomeado em setembro o novo diretor-presidente da EBC. Ele substitui o general Luiz Carlos Pereira Gomes, que comandava a empresa desde agosto de 2019.
Obituário - O cantor e compositor Gerson King Combo morreu em setembro, aos 76 anos, por complicações do diabetes e infecção generalizada. Considerado o Rei do Soul no Brasil, ele era reconhecido como um dos principais nomes da música negra no país.
O médico Carlos Alberto Morais de Sá, referência no tratamento da aids no Brasil, morreu em setembro, aos 76 anos, no Rio. A informação foi divulgada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
