O conselho de administração da Repsol aceitou indenização de US$ 5 bilhões oferecida pelo governo argentino, pondo fim em um amargo conflito de dois anos sobre a nacionalização das operações do grupo espanhol de energia na Argentina.
O acordo reforçará o caixa da Repsol para futuras aquisições. Também encerra as incertezas legais que pairavam sobre os dois grupos e o governo. Como parte do acordo, a Repsol vai desistir de uma abrangente ação legal internacional que provavelmente lançaria os dois lados em um litígio por anos a fio.
"É extremamente positivo termos finalmente chegado a um acordo amigável sobre essa disputa após dois anos", disse Antonio Brufau, presidente executivo do conselho da Repsol. Ele acrescentou que o acordo vai "liberar recursos legais e administrativos" e dará "estímulo financeiro" ao grupo.
Brufau disse que o acordo foi positivo para a Argentina, que está em campanha para atrair investidores internacionais, especialmente para o setor de energia. O governo está particularmente interessado em desenvolver a enorme formação de xisto betuminoso conhecida como Vaca Muerta, que era o principal ativo da Repsol no país, mas vem tendo problemas para atrair investimentos estrangeiros desde a nacionalização.
A Argentina confiscou a YPF, subsidiária da Repsol, em 2012, numa medida que tirou do grupo espanhol quase metade de suas reservas comprovadas e um quinto do lucro líquido anual. Em resposta, a Repsol entrou com uma reivindicação em uma comissão internacional de arbitragem, exigindo que o governo argentino devolvesse os ativos ou pagasse uma indenização de US$ 10,5 bilhões.
O acordo aprovado pelo conselho dá à Repsol cerca de metade dessa soma. A Argentina fornecerá ao grupo espanhol bônus soberanos denominados em dólar com um valor de face total de US$ 6 bilhões, e um valor de mercado mínimo de US$ 4,7 bilhões no momento da emissão. A discrepância é resultado do desconto que o mercado atrela aos bônus soberanos argentinos. O pacote também inclui cerca de US$ 500 milhões em juros capitalizados.
O acerto deixa claro que a dívida da Argentina com a Repsol somente será eliminada assim que o grupo fizer US$ 5 bilhões em valor com suas posições em bônus, o que significa que o governo argentino poderá ter de fornecer recursos adicionais para a Repsol se os bônus tiverem um desempenho pior que o esperado.
A Repsol está livre para vender os bônus quando bem entender, mas ela deverá manter pelo menos uma parte desse pacote de indenização por alguns anos, para evitar uma reação negativa do mercado e para receber alguns pagamentos de juros. Os bônus vão render de 7% a 8,75%. O negócio ainda precisa ser aprovado na assembleia geral anual da Repsol e pelo parlamento argentino.
