O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu em regime de plantão judicial os casos urgentes ao longo do feriado forense do Poder Judiciário estadual que teve início em 20 de dezembro de 2020 até esta quarta-feira, dia 6 de janeiro de 2021. O período foi mais movimentado comparado com os anos anteriores. Em relação a 2019, por exemplo, houve um aumento de 91% na distribuição de processos no Segundo Grau.
Ao todo, foram distribuídos 170 feitos diversos ao TJMS, sendo 133 deles habeas corpus; outros 28 agravos de instrumento, além de três mandados de segurança cível coletivo; três mandados de segurança cível; um habeas data; uma petição cível e uma petição criminal.
Permaneceram de plantão os membros da administração do TJMS: o presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o vice-presidente, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
O plantão judiciário existe diante da necessidade de dar continuidade ao atendimento à população e, nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.
