Os exames serão realizados anualmente no primeiro semestre letivo. A Secretaria Estadual de Saúde deverá realizar um cadastro estatístico da situação dos alunos para elaborar planos de ação futuros.
No caso de constatada qualquer deficiência na acuidade visual, o Estado deverá providenciar para que o paciente receba as lentes corretivas suficientes para a cura ou contenção do avanço da mesma.
"A busca pela excelência do ensino, não pode deixar de lado a observação das condições físicas dos alunos, sobremaneira no que respeita a sua plena capacidade de enxergar", justificou-se.
"A medida preventiva neste sentido, por certo haverá de beneficiar esta poulação (estudantes com problemas visuais), sem gerar grandes despesas ao Estado, responsável pela saúde pública, além de oportunizar-lhe o perfeito acompanhamento para o desenvolvimento de futuras campanhas de saúde voltadas à juventudade", afirmou Corrêa.
