19 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Polêmica

Produtores rurais promovem amanhã ato público contra demarcação da Funai

O que a Funai quer é ampliar a área da aldeia Cachoeirinha para 37.122 hectares.
O que a Funai quer é ampliar a área da aldeia Cachoeirinha para 37.122 hectares. - Divulgação
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Produtores prometem para amanhã uma manifestação em Miranda contra a demarcação de propriedades rurais que já começaram a ser feitas, o que teria significado o descumprimento por parte da Funai, do acordo firmado com o Governo do Estado.

“Nós entendemos que este acordo foi descumprido”, frisou o diretor-secretário da Famasul e presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, que participa agora em Miranda de uma reunião com produtores rurais que tem fazendas que são consideradas terras indígenas. O que a Funai quer é ampliar a área da aldeia Cachoeirinha para 37.122 hectares.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Miranda, Elzio Neves Barbosa, , 52 propriedades serão afetadas diretamente pela demarcação. “Todas as propriedades são de pequeno porte, a maior das propriedades é a Petrópolis”, afirmou.  As fazendas Cacimba de Pedra e Reino Selvagem, onde são criados jacarés e explorado o ecoturismo, respectivamente, localizadas em Aquidauana e Miranda, também serão afetadas. O produtor Gerson Bueno Zahdi já calcula os prejuízos. “A área que a Funai quer é justamente a parte em que fazemos as trilhas ecológicas”, comentou o empresário que produz por ano, 12 mil jacarés.

Os  fazendeiros se dizem indignados com a continuidade do processo na região sul, apesar do presidente da Funai, Márcio Meira, ter assumido o compromisso de paralisar as ações até que seja publicada instrução normativa detalhando como as delimitações de áreas devem ocorrer. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, há seis dias antropólogos são vistos atuando na região sul. “Na obscuridade, na surdina”, diz sobre o uso de veículos descaracterizados.

Na avaliação da Famasul, como as primeiras portarias publicadas pela Funai, determinando as vistorias, tiveram como alvo 26 municípios da região sul, houve um “descuido” em relação as demais regiões do Estado.

No dia 4 de setembro, a Funai publicou outras duas portarias, desta vez referentes a Miranda e Aquidauna, envolvendo vistorias em 3 fazendas. A Petrópolis, havia sido, inclusive, invadida pelos terena, que deixaram a área após ação da Polícia Federal.

Na semana passada, a Justiça concedeu liminar impedindo os trabalhos na segunda propriedade envolvida, a Vazante. Ainda existe a Caimã, que também corre o risco de desapropriação.

Histórico - A Terra Indígena Cachoeirinha foi criada pelo ato presidencial nº 217 em maio de 1904.  O Marechal Cândido Mariano Rondon foi nomeado para proceder a demarcação de uma área de 3.200 hectares, Rondon propôs na época uma área de 2.658 há para os índios da etnia terena. Em 1984, a Funai enviou técnicos para identificar os limites da reserva, que na época mantinha os 2.658 há. Em novembro de 2000, foi publicada uma portaria da Funai que constituiu grupo técnico para realizar novos estudos e levantamentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

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