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Nacional

Procuradoria-Geral da República fará intervenção federal no Maranhão

10 janeiro 2014 - 07h39
Aglomeração em frente ao presídio de Pedrinhas
Aglomeração em frente ao presídio de Pedrinhas - Reprodução / Veja
O pedido de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia em que termos seria feito o pedido e qual o melhor momento para encaminhar o processo ao Supremo Tribunal Federal.
 
Ontem (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao Maranhão para se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney. A iniciativa, além da presença da Força Nacional de Segurança no presídio de Pedrinhas, pode esvaziar um pedido judicial de intervenção federal.
 
No final do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão depois da morte de 62 presos. De acordo com integrantes do MP, as explicações repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos presídios nos próximos meses, não indicam uma solução urgente para o caso.
 
A alternativa, na visão do MPF, seria a intervenção. Caso faça o pedido nas próximas semanas, uma decisão liminar caberia à ministra Carmen Lúcia, que estará na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro Ricardo Lewandowski, que assume o comando do Supremo no dia 20.
 
Opinião
 
Uma análise dos mais de cinco mil pedidos de intervenção federal que foram negados ou estão paralisados no STF há anos mostram que dificilmente a Corte autorizará a intervenção do governo federal no Maranhão.
 
Em caso semelhante, em 2008, o Ministério Público pediu intervenção federal em Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro semelhante há anos - superlotação, mortes de presos e violações a direitos humanos. O pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando, tramita até hoje, sem decisão, no STF.
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