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Fiscalização

Procon fiscaliza postos de combustíveis

21 agosto 2009 - 10h23
Ação é de caráter preventivo
Ação é de caráter preventivo
Fort  Atacadista - 21 ANOS

 “Não estamos recolhendo amostras para análise laboratorial. Estamos verificando os direitos do consumidor e um deles é pedir para fazer o teste no combustível e os postos têm que ter disponível esses kits”, explica o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro, lembrando que a fiscalização está sendo realizada a pedido do Ministério Público e da Delegacia do Consumidor (Decon).

 Segundo o superintendente, através do teste com os kits, o consumidor pode verificar a quantidade de álcool na gasolina e da água no álcool. Além disso, continua Lamartine, o Procon também está fiscalizando a origem dos combustíveis. “O consumidor tem direito de fazer o teste com o kit e o estabelecimento deve atender a solicitação, caso contrário, o cliente pode fazer denúncia no Procon”, ressalta.

 Os fiscais do órgão já constataram irregularidades durante a fiscalização. Nesse caso, de acordo com Lamartine, o posto de combustível é notificado e sujeito a multa. Conforme a gravidade da infração, pode também haver procedimentos do Ministério Público e da Decon.

 A intenção do Procon é fiscalizar todos os postos de combustível até o final deste mês. O resultado da fiscalização será divulgado no início de setembro, em conjunto com o Ministério Público e a Decon.

 O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade através do telefone 151 ou na sede do Procon, localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Maracaju.

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