A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizam de 16 a 18 de fevereiro o curso “Prática Forense Previdenciária: o Novo CPC”. De modalidade telepresencial, o treinamento tem início às 18 horas, nas salas da ESA de Campo Grande, Chapadão do Sul e Nova Andradina.
O objetivo do curso é oferecer informações sobre a legislação processual, aplicada ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios, abordando o sistema recursal do rito ordinário e sumaríssimo, as peças recursais e possibilidades de revisão e concessão de benefícios previdenciários, sob estudo do novo CPC. A coordenação é do advogado Adilson Sanchez.
O curso acontece às 18h nas salas da ESA de Campo Grande, Nova Andradina e Chapadão do Sul, com carga horária de 6 horas/aula e investimento de 50 reais. As vagas são limitadas. Mais informações pelos telefones 67 3342 4000 ou 8111 0970.
Confira a programação:
16/2 - terça-feira
O novo CPC. Temas pontuais na rotina do advogado. Estudo do novo CPC e sua aplicabilidade no processo previdenciário.
Ricardo Collucci (advogado processualista)
17/2 - quarta-feira
Competência jurisdicional de natureza previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes, e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial, e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
18/2 - quinta-feira
O novo CPC e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais: o contraditório, contagem dos prazos processuais, fundamentação das decisões, prioridade de tramitação, recursos e o IRDR.
João Batista Lazzari (juiz de Direito JEF/TNU)
