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DIREITOS HUMANOS

Policiais estão entre os principais agressores de jornalistas no país, diz Fenaj

Ao longo de 2015, 109 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão em todo o mundo.

21 janeiro 2016 - 19h23Da redação
Reprodução/ABI

Ao longo de 2015, 109 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão em todo o mundo. No Brasil, foram duas mortes e 135 casos de violência, como agressão física e cerceamento de liberdade por via judicial. O país também registrou assassinatos de cinco radialistas, dois blogueiros e dois comunicadores populares. Em 40% dos casos de violência, os agressores eram agentes do Estado, principalmente policiais militares ou legislativos.

Os dados estão no Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2015, lançado hoje (21) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Rio de Janeiro. A vice-presidenta da Fenaj, Maria José Braga, destaca que a violência contra os profissionais da imprensa aumentou de 129 ocorrências em 2014 para 137 em 2015.

“O mais triste é o aumento do número de casos em relação ao ano anterior. É lamentável que esse grande número de casos de agressão ainda ocorra e que, em vez de diminuir, o número aumente. Isso é um problema e nós precisamos estar atentos, assim como as autoridades e a sociedade precisam estar atentas. Nós não admitimos nenhuma justificativa para agressão a jornalistas”.

Diretor da Fenaj e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo destaca que o Estado pode ser considerado o agressor em cerca de 40% dos casos, levando em conta que policiais militares ou legislativos lideram a lista de responsáveis pelas ocorrências, com 20,44% dos casos, seguidos de políticos ou seus assessores e parentes, com 15,33%. Os outros agentes do Estado que aparecem entre os agressores são juízes ou procuradores, com 4,37% dos casos. “A violência contra os jornalistas é um problema político”.

Até 2012, os políticos apareciam em primeiro lugar. Também estão na lista de agressores de jornalistas os manifestantes, com 13,87% de denúncias, seguidos de populares, com 9,49%, e criminosos ou pistoleiros, que responderam por 8,03% da violência contra jornalistas em 2015.

A lista dos que agrediram a imprensa ainda inclui trabalhadores ou sindicalistas, empresários, torcedores e dirigentes esportivos, seguranças, suspeitos de crime e um caso de grileiro. Em 8,03% das ocorrências do ano passado o agressor não foi identificado.

Em 2015, foram assassinados os jornalistas Evany José Metkzer, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e Gerardo Severino Serviám Coronel, paraguaio que morava em Ponta Porã (MS) e trabalhava em Pedro Juan Caballero. Não entram na estatística da Fenaj, mas constam no relatório, os assassinatos dos radialistas Djalma Santos da Conceição, na Bahia; Patrício Oliveira, Francisco Rodrigues de Lima e Gleydson Carvalho, no Ceará; e Ivanildo Viana, na Paraíba; a presidenta de rádio comunitária Soneide Dalla Bernardina, no Espírito Santo; o comunicador popular Israel Gonçalves Silva, em Pernanbuco, e os blogueiros Ítalo Eduardo Diniz Barros e Roberto Lano, ambos do Maranhão.

Para a vice-presidenta da Fenaj, Maria José Braga, a denúncia pública dos casos é o primeiro passo para combater as agressões e a falta de punição para os culpados. “A impunidade é o combustível da violência contra os jornalistas. A frase é da FIJ [Federação Internacional dos Jornalistas], mas nós concordamos. Temos poucos casos solucionadas, com culpados condenados, entre eles os do Tim Lopes e do Santiago Andrade”.

Em 2015, a agressão física lidera o ranking de violência contra a imprensa, com 35,76% dos casos, seguida de ameaças ou intimidações, com 20,44%; agressão verbal, com 11,68%; e impedimento do exercício profissional, com 9,49% das ocorrências.

Censura

Foram registrados nove casos de cerceamento por ação judicial e um caso de censura, denunciada pelo sindicado de Alagoas após vários funcionários do Instituto Zumbi dos Palmares, entidade pública ligada ao governo do estado responsável por duas emissoras de rádio e uma de TV, relatarem a implantação de uma política de controle prévio de todo o conteúdo e repasse de trabalho para estagiários e comissionados.

Por gênero, seguindo a tendência da série histórica, iniciada em 2004, houve mais jornalistas homens agredidos (76,64% das vítimas) do que mulheres (13,87%). Em 17,52% das ocorrências não havia identificação de gênero. Quanto ao tipo de veículo do profissional agredido, ocorreu uma inversão em relação a anos anteriores e os jornalistas de TV ficaram em primeiro, com 36,49% das ocorrências. Os de jornal, que apareciam em primeiro, ficaram em segundo, com 27,74%.

Para diminuir a violência contra jornalistas, a Fenaj defende a implementação do Observatório da Violência contra Comunicadores, que está sendo negociado com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos. A entidade também recomenda que seja implantado nas empresas de comunicação um protocolo de segurança para a atuação dos profissionais e que haja comissões de segurança nas redações dos veículos.

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