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Meio Ambiente

PMA autua proprietário rural em R$ 9 mil por erosão

7 dezembro 2009 - 13h41

Os policiais encontraram, em sua propriedade rural, Fazenda Malela, localizada em Três Lagoas, processos erosivos devido à falta de conservação do solo, que é exigido por lei. Os processos erosivos afetavam principalmente as margens de um córrego denominado Água Tirada, que deságua no rio Sucuriú.

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José Arinos foi autuado administrativamente e multado em R$ 9 mil. Os policiais notificaram o proprietário rural a apresentar junto ao órgão ambiental, um Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD.

O proprietário também responderá por crime, com base na Lei Federal 9.605/98. A pena para este crime é de até um ano e meio de detenção.

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