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PIRACEMA

PMA autua 17 e prende 10 por pesca na operação Carnaval

Policiais ainda realizaram a apreensão de 500 quilos de pescado, mais do que nos três meses de piracema

10 fevereiro 2016 - 15h29DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA
Divulgação

A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta quarta-feira, às 08h a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Ao todo foram autuadas 17 pessoas, quatro a mais à operação passada, quando foram 13 autuados. Foram 10 presos por pesca predatória e seis prisões na operação passada.  

Foram três pessoas autuadas por pescar sem licença e nenhuma na operação anterior. A pesca sem licença não é crime ambiental, mas somente infração administrativa. Vale ressaltar que a pesca estava aberta na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai e, por isso, autuação por falta de licença durante a piracema. O número de autos de infração foi excelente, embora dentro da média, tendo em vista que nos anos em que os números foram mais altos, a pesca estava aberta, e por esta razão, mais autuações. Por exemplo, em 2012, só em autuações por falta de licença de pesca foram 12. 

A quantidade de pescado apreendida foi de 498 Kg, enquanto na operação passada foram apreendidos apenas 31 kg. A diferença ocorreu em razão de duas apreensões no município de Corumbá, sendo um pescador preso com 340 kg e outro com 113 kg. Foi a maior apreensão de pescado desde 2007, quando foram separados números da Operação Carnaval. A apreensão foi maior ao que se apreendeu nos três meses de piracema, quando foram apreendidos 454 kg. 

A quantidade de petrechos de pesca proibidos teve como destaque a quantidade de redes. Foram 31, medindo 2,2 km, a maior desde 2007 e o dobro da operação passada, com 15. A quantidade de anzóis de galho também foi a maior de todas as operações, desde 2007, quando os números começaram a ser separados. 434 anzóis, contra 253 na operação passada. 

As ocorrências relativas à pesca predominaram (13), porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP). 

Os valores de multas aplicados foram de R$30.300,00, contra R$ 103.000,00 na operação passada. A diferença foi em razão de apreensão de carvão e de autuação por um desmatamento de 57 hectares em área protegida (APP) que preveem multas maiores, às ocorrências desta operação, que predominaram os flagrantes de pesca predatória. 

O resultado da fiscalização intensificada é fundamental, não só por prender quem desrespeita a lei, mas também, por dissuadir os que desrespeitariam, caso a PMA não fosse vista. Não só com relação à pesca, mas a prevenção também se mostrou importante em relação a outros tipos de crimes. A PMA retirou dos rios 2,2 km de redes de pesca e 435 anzóis de galho, petrechos com alta capacidade de dizimar cardumes. Especialmente quando a pesca está proibida, algumas pessoas armam esses petrechos e voltam pela madrugada somente para conferir, o que torna difícil a prisão desses infratores. Dessa forma, a prevenção ao se retirar esses petrechos, evita a depredação dos cardumes, principalmente neste período reprodutivo.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2016

AUTUAÇÕES

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

AI (SEMA)

17

22

20

26

10

33

17

31

13

17

Pescado apreendido (Kg)

08

13

57

282

441

91

30

44

31

498

Redes de pesca

26

7

15

21

13

23

16

18

15

31

Tarrafas

10

1

2

08

4

6

5

3

3

2

Espinhéis

01

3

0

02

1

3

2

4

2

1

Anzóis de galho

158

170

70

141

112

187

195

325

253

435

Boias

31

-

24

11

12

17

-

0

0

2

Molinetes/Carretilhas

13

24

42

8

3

48

11

22

7

8

Caniços

06

3

17

2

-

5

2

2

1

2

Caixa de pesca

00

5

0

-

-

1

-

0

0

0

Motor de Popa

03

3

1

4

1

5

1

11

3

6

Barcos

03

3

1

3

1

5

1

10

3

6

Arbaletes

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

Canoa

-

-

-

1

-

-

-

0

0

1

Lancha

-

1

0

1

1

-

-

1

0

0

Armadilha de Pesca (covo)

02

6

0

-

-

-

-

0

0

0

Linhadas de mão

-

7

0

-

-

2

4

0

2

0

Caixa isotérmica/frízer

-

1

1

1

1

1

-

1

0

5

Iscas vivas

-

-

-

159

-

400

-

0

0

0

Fisga

02

-

0

-

-

1

1

1

0

0

Tanque Combustível

00

-

0

1

1

5

1

10

3

6

Lenha (m³)

12

-

0

-

-

-

-

0

40

0

Carvão nativo (m³)

259,5

-

0

122

-

3

-

0

80

0

Carvoaria (interditadas)

04

-

0

05

-

1

-

0

1

0

Madeira serrada (m³)

-

-

1

-

-

26

50

0

0

0

Lascas de aroeira (un)

-

-

116

-

-

-

-

0

0

261

Esteios de aroeira (un)

 

 

 

 

 

 

8

0

0

0

Madeira outras sp (postes)

 

 

 

 

 

 

30

0

0

0

Madeiras outras sp.(lascas)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

220

Motosserra

01

-

5

-

1

4

-

0

1

0

Armas de fogo

05

-

4

6

2

3

-

0

5

0

Munições

112

-

24

13

17

31

-

0

76

0

Desmatamento

-

2

0

-

-

1 15 ha)

1(12ha)

0

1(19)

1(5ha)

Incêndio

-

-

-

-

-

-

-

1 (1ha)

0

0

Serraria ilegal

 

 

 

 

 

1

-

0

0

0

Combustível/CargaPerig-L

 

 

 

 

 

 

 

188.000

0

0

Hidróxido de Sódio (L)

-

-

-

-

-

-

-

4.800

0

0

Hidróxido de Cloro (L)

 

 

 

 

 

 

 

5.000

0

0

Veículos

-

-

1

03

2

3

4

7

0

2

Máquina agrícola e trator

-

-

1

-

-

-

3

0

0

0

Animal abatido (un)

-

-

-

1

1

2

-

0

3

0

Galos de Briga

-

-

-

-

-

-

-

10

0

0

Pássaros Apreendidos

-

-

--

-

8

2

5

0

41

0

Agrotóxicos

 

 

 

 

 

1

-

0

0

0

Pesqueiro ilegal

 

 

 

 

 

1

-

0

0

0

Maconha (kg)

-

-

-

-

-

330

-

0

0

0

Multas aplicadas (R$)

-

70.730

38.840

112.020

18.825

82.700

123.160

124.970

103.000

30.300

Presos em flagrante

12

17

17

20

9

22

11

10

6

10

        

 
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