PIRACEMA

PMA autua 17 e prende 10 por pesca na operação Carnaval

Policiais ainda realizaram a apreensão de 500 quilos de pescado, mais do que nos três meses de piracema

10 fevereiro 2016 - 15h29DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA

Divulgação

A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta quarta-feira, às 08h a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Ao todo foram autuadas 17 pessoas, quatro a mais à operação passada, quando foram 13 autuados. Foram 10 presos por pesca predatória e seis prisões na operação passada.

Foram três pessoas autuadas por pescar sem licença e nenhuma na operação anterior. A pesca sem licença não é crime ambiental, mas somente infração administrativa. Vale ressaltar que a pesca estava aberta na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai e, por isso, autuação por falta de licença durante a piracema. O número de autos de infração foi excelente, embora dentro da média, tendo em vista que nos anos em que os números foram mais altos, a pesca estava aberta, e por esta razão, mais autuações. Por exemplo, em 2012, só em autuações por falta de licença de pesca foram 12.

A quantidade de pescado apreendida foi de 498 Kg, enquanto na operação passada foram apreendidos apenas 31 kg. A diferença ocorreu em razão de duas apreensões no município de Corumbá, sendo um pescador preso com 340 kg e outro com 113 kg. Foi a maior apreensão de pescado desde 2007, quando foram separados números da Operação Carnaval. A apreensão foi maior ao que se apreendeu nos três meses de piracema, quando foram apreendidos 454 kg.

A quantidade de petrechos de pesca proibidos teve como destaque a quantidade de redes. Foram 31, medindo 2,2 km, a maior desde 2007 e o dobro da operação passada, com 15. A quantidade de anzóis de galho também foi a maior de todas as operações, desde 2007, quando os números começaram a ser separados. 434 anzóis, contra 253 na operação passada.

As ocorrências relativas à pesca predominaram (13), porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP).

Os valores de multas aplicados foram de R$30.300,00, contra R$ 103.000,00 na operação passada. A diferença foi em razão de apreensão de carvão e de autuação por um desmatamento de 57 hectares em área protegida (APP) que preveem multas maiores, às ocorrências desta operação, que predominaram os flagrantes de pesca predatória.

O resultado da fiscalização intensificada é fundamental, não só por prender quem desrespeita a lei, mas também, por dissuadir os que desrespeitariam, caso a PMA não fosse vista. Não só com relação à pesca, mas a prevenção também se mostrou importante em relação a outros tipos de crimes. A PMA retirou dos rios 2,2 km de redes de pesca e 435 anzóis de galho, petrechos com alta capacidade de dizimar cardumes. Especialmente quando a pesca está proibida, algumas pessoas armam esses petrechos e voltam pela madrugada somente para conferir, o que torna difícil a prisão desses infratores. Dessa forma, a prevenção ao se retirar esses petrechos, evita a depredação dos cardumes, principalmente neste período reprodutivo.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2016

AUTUAÇÕES	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
AI (SEMA)	17	22	20	26	10	33	17	31	13	17
Pescado apreendido (Kg)	08	13	57	282	441	91	30	44	31	498
Redes de pesca	26	7	15	21	13	23	16	18	15	31
Tarrafas	10	1	2	08	4	6	5	3	3	2
Espinhéis	01	3	0	02	1	3	2	4	2	1
Anzóis de galho	158	170	70	141	112	187	195	325	253	435
Boias	31	-	24	11	12	17	-	0	0	2
Molinetes/Carretilhas	13	24	42	8	3	48	11	22	7	8
Caniços	06	3	17	2	-	5	2	2	1	2
Caixa de pesca	00	5	0	-	-	1	-	0	0	0
Motor de Popa	03	3	1	4	1	5	1	11	3	6
Barcos	03	3	1	3	1	5	1	10	3	6
Arbaletes	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2
Canoa	-	-	-	1	-	-	-	0	0	1
Lancha	-	1	0	1	1	-	-	1	0	0
Armadilha de Pesca (covo)	02	6	0	-	-	-	-	0	0	0
Linhadas de mão	-	7	0	-	-	2	4	0	2	0
Caixa isotérmica/frízer	-	1	1	1	1	1	-	1	0	5
Iscas vivas	-	-	-	159	-	400	-	0	0	0
Fisga	02	-	0	-	-	1	1	1	0	0
Tanque Combustível	00	-	0	1	1	5	1	10	3	6
Lenha (m³)	12	-	0	-	-	-	-	0	40	0
Carvão nativo (m³)	259,5	-	0	122	-	3	-	0	80	0
Carvoaria (interditadas)	04	-	0	05	-	1	-	0	1	0
Madeira serrada (m³)	-	-	1	-	-	26	50	0	0	0
Lascas de aroeira (un)	-	-	116	-	-	-	-	0	0	261
Esteios de aroeira (un)							8	0	0	0
Madeira outras sp (postes)							30	0	0	0
Madeiras outras sp.(lascas)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	220
Motosserra	01	-	5	-	1	4	-	0	1	0
Armas de fogo	05	-	4	6	2	3	-	0	5	0
Munições	112	-	24	13	17	31	-	0	76	0
Desmatamento	-	2	0	-	-	1 15 ha)	1(12ha)	0	1(19)	1(5ha)
Incêndio	-	-	-	-	-	-	-	1 (1ha)	0	0
Serraria ilegal						1	-	0	0	0
Combustível/CargaPerig-L								188.000	0	0
Hidróxido de Sódio (L)	-	-	-	-	-	-	-	4.800	0	0
Hidróxido de Cloro (L)								5.000	0	0
Veículos	-	-	1	03	2	3	4	7	0	2
Máquina agrícola e trator	-	-	1	-	-	-	3	0	0	0
Animal abatido (un)	-	-	-	1	1	2	-	0	3	0
Galos de Briga	-	-	-	-	-	-	-	10	0	0
Pássaros Apreendidos	-	-	--	-	8	2	5	0	41	0
Agrotóxicos						1	-	0	0	0
Pesqueiro ilegal						1	-	0	0	0
Maconha (kg)	-	-	-	-	-	330	-	0	0	0
Multas aplicadas (R$)	-	70.730	38.840	112.020	18.825	82.700	123.160	124.970	103.000	30.300
Presos em flagrante	12	17	17	20	9	22	11	10	6	10