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CONSELHO DE ÉTICA

Pedro Chaves é eleito vice-presidente do Conselho de Ética do Senado

Cabe ao Conselho de Etica zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal

6 junho 2017 - 16h40Da Redação
Pedro Chaves assinou o termo de posse e assumiu a vice-presidência do Conselho de Etica do Senado
Pedro Chaves assinou o termo de posse e assumiu a vice-presidência do Conselho de Etica do Senado - Divulgação

O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) foi eleito nesta terça-feira (06), por aclamação,  vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Para a presidência foi reeleito o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Senadores Pedro Chaves e Joao Alberto Souza

Em seu discurso, Pedro Chaves destacou que é fundamental dar celeridade ao processo que investiga vários senadores."Eu sei que o momento é de muita turbulência, mas é fundamental darmos celeridade ao processo. Vamos solicitar a Procuradoria Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal os nomes de todos os parlamentares envolvidos e os tipos de investigação, porque precisamos dar fim a esse impasse", assegurou o senador.

Cabe ao Conselho de Etica zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra os senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e cassação do mandato.

O Conselho é constituído por quinze membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre Partidos Políticos ou Blocos Parlamentares.

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