22 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
Pecuária

Pecuaristas se mobilizam para derrubar a cobrança do Funrural

2 dezembro 2009 - 08h10
O presidente do MNP,  Oliveira Nantes Coelho, entende que a cobrança é inconstitucional
O presidente do MNP, Oliveira Nantes Coelho, entende que a cobrança é inconstitucional
Fort  Atacadista - 21 ANOS

 A classe discutiu a polêmica sobre o tributo num encontro, aqui em Campo Grande.

 Na reunião estiveram presentes produtores rurais da capital e interior de Mato Grosso do Sul. Em discussão um imposto polêmico no setor: o Funrural, instituído em 1971 ele se tornou inconstitucional a partir da nova carta magna, promulgada em 88.

 “Sob faturamento e lucro existem o Cofins e a contribuição social sobre o lucro que são pagos pelas pessoas jurídicas e o Funrural deve ser pago sobre a folha de salário sobre os seus empregado, o que infirma a pretensão da união de cobrar a seguridade social sobre a venda destes produtos”, afirma o assessor jurídico da Acrissul, Márcio Torres.

 O assessor ressalta já há uma ação de inconstitucionalidade do imposto tramitando em Brasília e que cinco dos 11 ministros da corte já manifestaram seu voto pelo fim da cobrança. Mas em julho do ano passado o Governo Federal revogou um artigo da lei que garantia a isenção do Fundersul sobre operações entre pessoas físicas que tratasse de cria, recria e engorda de gado. O tributo, que tem uma alíquota de 2,3% era cobrado somente quando o gado ia para o abate. Agora em cada transação comercial o imposto tem que ser recolhido - o que pode chegar a acrescentar 6,9% ao produto final.

 “Se você comercializa ele cinco, quatro vezes, ele cobra quatro, cinco vezes também, então ele cobra várias vezes o mesmo imposto”, disse o pres. Acrissul Francisco Maia. 

A cobrança do imposto em forma de "efeito cascata" levou os produtores a impetrarem um mandado de segurança na semana passada pedindo o fim do Funrural, para os pecuaristas a tributação excessiva pode dificultar a atividade.

 N a dúvida sobre o fim ou não da cobrança do Funrural muitos não recolheram na nova forma imposta no ano passado. Com isso o valor foi se acumulando e os criadores já começaram a receber as cobranças da Receita Federal.

 “Por mais que se parcele não deixa de ser um custo muito alto de imposto, principalmente neste momento que está muito difícil sendo que nunca em uma entre safra o preço da arroba esteve tão baixo”, ressalta a pecuarista Dôra de Castro.

 O mandado de segurança coletivo impetrado pela associação dos criadores de Mato Grosso do Sul deve ser julgado ainda esta semana, a classe está otimista.

 

Banner Whatsapp Desktop
PMCG
ALMS