Fraude

Operação Colludium do Gaeco SP atinge ou aponta quadrilha também em MS

15 janeiro 2014 - 08h11

Uma operação do MPE (Ministério Público Estadual) de São Paulo prendeu preventivamente, seis empresários do ramo de fabricação de embalagens plásticas, nesta terça-feira (14). A ação do Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) no estado paulista também chegou ou teve alcance no Mato Grosso do Sul, onde o grupo é acusado de fraudar licitações para compra de sacos de lixo hospital. A fraude foi considerada comum em quatro Estados. Em São Paulo, Minas Gerais, MS e Paraná, em dois anos, o faturamento chegou a mais de R$ 100 milhões.

Aos acusados pesa fraudar licitações, formação de quadrilha, formação de cartel e corrupção. Entre os presos estão um ex-prefeito e um advogado. Contudo, as identidades dos mesmos ainda não foram divulgadas pelo Ministério Público. As prisões ocorreram no interior de São Paulo.

A operação foi denominada Colludium, sendo deflagrada após dez meses de investigações do MPE. Ao todo sete mandatos de prisão e 27 de busca e apreensão foram expedidos. Os empresários foram presos nas cidades de Bauru (1), Marília (2), Jaú (2) e em Lucélia, onde o ex-prefeito e empresário, Carlos Ananias Campos de Souza, foi detido. A operação também foi realizada em São Paulo, Indaiatuba, Carapicuíba, Taboão da Serra e Oscar Bressane.

O Gaeco paulista não informou os detalhes do que foi apurado em MS ou quantos e quais seriam empresários ou processos 'descobertos' no Estado.

O Caso

Informações do Gaeco apontam que o esquema ocorria com a compra da “desistência” de outras empresas em processos licitatórios em órgãos e entidades públicas. Em alguns casos, havia participação de funcionários públicos em editais direcionados. As empresas também se revezavam nas “vitórias” não apenas na Capital e interior de São Paulo, mas também foram encontrados indícios de fraude em licitações em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Dados do MPE paulista apontam que o grupo possa ter arrecadado mais de R$ 100 milhões, no período de dois anos, em recebimentos de prefeituras do Estado de São Paulo, faculdades, hospitais e demais entidades públicas. Mesmo que sacos de lixo e embalagens plásticas possuam baixo valor de mercado, as licitações costumam ter valores elevados em razão do uso contínuo e expressivo do material.

Todos os envolvidos devem responder por formação de quadrilha e cartel, corrupção e fraude em procedimento licitatório.

Operação

A ação contou com nove promotores do Gaeco, com o apoio de cerca de 100 policiais civis e militares, onde cumpriram sete mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bauru, São Paulo, Jaú, Marília, Lucélia, Indaiatuba, Carapicuíba, Taboão da Serra e Oscar Bressane. Computadores e mídias foram apreendidos, além de uma motocicleta que estava com o chassi raspado.

Em Bauru o proprietário de uma empresa de sacos plásticos foi preso em casa, por volta das 6h. No local foram apreendidos computadores e documentos. Simultaneamente, outra equipe esteve na empresa dele, que fica na Vila Engler, onde foram apreendidos documentos relacionados a licitações e pagamentos de fornecedores. No início da tarde os empresários presos ainda prestavam depoimento aos promotores na sede do Gaeco em Bauru.

Duas pessoas foram presas em Jaú, uma em Marília outra em Lucélia.