Uma operação do MPE (Ministério Público Estadual) de São Paulo prendeu preventivamente, seis empresários do ramo de fabricação de embalagens plásticas, nesta terça-feira (14). A ação do Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) no estado paulista também chegou ou teve alcance no Mato Grosso do Sul, onde o grupo é acusado de fraudar licitações para compra de sacos de lixo hospital. A fraude foi considerada comum em quatro Estados. Em São Paulo, Minas Gerais, MS e Paraná, em dois anos, o faturamento chegou a mais de R$ 100 milhões.
Aos acusados pesa fraudar licitações, formação de quadrilha, formação de cartel e corrupção. Entre os presos estão um ex-prefeito e um advogado. Contudo, as identidades dos mesmos ainda não foram divulgadas pelo Ministério Público. As prisões ocorreram no interior de São Paulo.
A operação foi denominada Colludium, sendo deflagrada após dez meses de investigações do MPE. Ao todo sete mandatos de prisão e 27 de busca e apreensão foram expedidos. Os empresários foram presos nas cidades de Bauru (1), Marília (2), Jaú (2) e em Lucélia, onde o ex-prefeito e empresário, Carlos Ananias Campos de Souza, foi detido. A operação também foi realizada em São Paulo, Indaiatuba, Carapicuíba, Taboão da Serra e Oscar Bressane.
O Gaeco paulista não informou os detalhes do que foi apurado em MS ou quantos e quais seriam empresários ou processos 'descobertos' no Estado.
O Caso
Informações do Gaeco apontam que o esquema ocorria com a compra da “desistência” de outras empresas em processos licitatórios em órgãos e entidades públicas. Em alguns casos, havia participação de funcionários públicos em editais direcionados. As empresas também se revezavam nas “vitórias” não apenas na Capital e interior de São Paulo, mas também foram encontrados indícios de fraude em licitações em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Dados do MPE paulista apontam que o grupo possa ter arrecadado mais de R$ 100 milhões, no período de dois anos, em recebimentos de prefeituras do Estado de São Paulo, faculdades, hospitais e demais entidades públicas. Mesmo que sacos de lixo e embalagens plásticas possuam baixo valor de mercado, as licitações costumam ter valores elevados em razão do uso contínuo e expressivo do material.
Todos os envolvidos devem responder por formação de quadrilha e cartel, corrupção e fraude em procedimento licitatório.
