Professora Loiva (*)
Bonito/MS: 2014 será o ano Copa do Mundo, das Olimpíadas e será o ano das eleições, quando novamente ouviremos, repetidas promessas de que a Educação no Brasil vai ser realmente priorizada e seus professores valorizados.Pesquisa realizada este ano com instituições públicas de ensino superior de 28 países apontou que o Canadá é o país que melhor paga seus professores universitários, com a média salarial de US$ 7.196 (R$ 13.024). Já o Brasil ocupa a 18ª posição.Transcrevo dados revelados pela pesquisa que constatou quer “a remuneração média nacional para a categoria é de US$ 3.179 (R$ 5.753)”.
O estudo – realizado pelo CIHE (Center for International Higher Education) do Boston College e pelo Laboratório de Análise Institucional da Alta Escola de Economia da Universidade Nacional de Pesquisa de Moscou – empregou o índice de paridade de poder de compra para comparar os salários, o q ue leva em conta o custo de vida de cada país. No ranking, a China aparece na 26ª posição, com remuneração média de US$ 720 (R$ 1.303). A Rússia na 27ª colocação paga em média US$ 617 (R$ 1.116).
O país em último lugar é a Armênia: US$ 538 (R$ 973). No levantamento que analisa os estágios da carreira, o Brasil é o país com a 5ª maior desigualdade salarial. Podendo um docente em fim de carreira ganhar, em média, 2,4 vezes mais que um professor iniciante. Para que esses dados sejam realmente modificados no Brasil, saindo do discurso para pratica algumas decisões e tomadas de posição lideradas pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), que conseguiu , através da luta de seus professores e de seu Conselho de Presidentes da Fetems, composto por representantes dos 72 Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação (Simted’s), ver anunciado finalmente, o acordo estabelecendo um índice de 8.5 % de reajuste, para a categoria, projetando-se sobre o que ainda será definido em nível nacional. A partir destes índices a Fetems e o governo de Mato Grosso do Sul, passam a ter uma política do piso salarial para os professores.
A proposta prevê quatro anos para a implantação do piso por 20 horas e o reajuste salarial do piso nacional, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, será consolidado no início do ano que vêm e anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Dados oficiais dão conta, que atualmente o governo de MS paga R$ 1.810,05 por 40 horas semanais aos cerca de 20 mil professores da Rede Estadual de Ensino. Além desta ação positiva, para entrarmos bem 2014, o Senado aprovou recentemente, um texto do Plano Nacional de Educação (PNE), proposta que fixa metas de qualidade e aumento de investimento para a educação pública no País pelos próximos 10 anos. O plano foi encaminhado em 2010 ao Congresso, e voltará novamente para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê um aumento progressivo do investimento público na educação para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) após o quinto ano de vigência e, ao fim de 10 anos, no mínimo 10% do PIB. Permaneceram como fontes para o PNE 75% das receitas da União do petróleo que serão destinados para a educação e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal e prevê ainda a inclusão de mais uma meta, a de número 21, que visa a ampliar os estímulos à produção científica e à inovação. È necessário agora que os deputados ajam mais rápido e atendam as sugestões apresentadas ao PNE, pelos Trabalhadores da Educação e que destaco aqui o que considero como um dos pontos principais, que é a defesa da remuneração dos professores.
Não há como termos Educação de qualidade sem investir especialmente em seus professores. È necessário fixar co m clareza a questão salarial e a valorização do professor através de salários compatíveis com a responsabilidade da função que exerce. Para que o ano que entra seja realmente “Novo” para a Educação em todos os níveis e sejamos realmente um país campeão é necessário urgente que os senhores deputados, votem antes das eleições que virão, o Plano Nacional de Educação priorizando a valorização dos profissionais e trabalhadores em Educação e conseqüentemente, a qualidade da Educação Brasileira.
(*) A autora é Assistente de Atividades Educacionais e Professora na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes de Bonito/MS. Tem atuação no movimento sindical de Mato Grosso do Sul como filiada à FETEMS ( Federação dos Trabalhadores de Educação de Mato Grosso do Sul), através do Simted de Bonito. E-mail: professoraloiva@gmail.com
