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2º turno

Ministro Barroso faz balanço diante de agilidade e normalidade das eleições do 2º turno

O presidente do TSE ressaltou que um dos grandes objetivos nas eleições deste ano estava em conciliar o rito democrático com a saúde pública

29 novembro 2020 - 21h38Da Redação
O ministro Luis Roberto Barroso disse que as eleições deste ano foram um sucesso
O ministro Luis Roberto Barroso disse que as eleições deste ano foram um sucesso - (Foto: Antonio Augusto/TSE)

Agilidade e totalização dos votos no segundo turno dentro da normalidade esperada pela Justiça Eleitoral e pelos eleitores, sem intercorrências no processo eleitoral. Esses foram os principais destaques elencados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva em que fez um balanço das Eleições Municipais de 2020.

Barroso ressaltou que havia dois grandes objetivos nas eleições deste ano: conciliar o rito democrático com a saúde pública da população e enfrentar a desinformação nas campanhas eleitorais. “Tivemos sucesso nos dois”, comemorou.

O ministro agradeceu aos 70,53% dos eleitores das 57 cidades em que ocorreu o segundo turno das eleições, neste domingo (29), que compareceram às urnas, somando 26.610.978 pessoas. Já as abstenções totalizaram 29,47%, com 11.116.373 eleitores que não participaram do processo eleitoral. O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%).

“Tradicionalmente, o segundo turno das eleições possui maior quantidade de abstenções. No entanto, a deste ano foi maior do que o que desejaríamos, mas temos de levar em conta que estamos em uma pandemia. O ideal seria que a abstenção tivesse sido menor, mas um comparecimento de mais de 70% não deixa de ser um fato que merece ser comemorado”, afirmou.

O TSE registrou ainda a eleição de 649 mulheres ao cargo de prefeito e 885 para o cargo de vice, o que significa 12,05% do total de chefes do Executivo local eleitos. No caso de candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos), houve um aumento, de 29% para 32% no pleito deste ano.

Para o ministro Barroso, as Eleições Municipais de 2020 imprimiram um resultado que replica a exata vontade dos brasileiros. Além disso, segundo adiantou, para as Eleições Gerais de 2022, o TSE vai apresentar duas propostas ao Congresso Nacional, já no início do ano que vem, a fim de aprimorar e agilizar o julgamento dos pedidos de registro de candidatura.

Segundo o ministro, a ideia é ter os registros julgados mais cedo, dando mais tempo para que a Justiça Eleitoral avalie cada uma delas, ou adotar uma espécie de pré-registro no início do ano eleitoral. “Dessa forma, quando houver a convenção do partido, toda a documentação já terá sido avaliada, e o candidato já estará habilitado”, revelou.

Problemas técnicos

Luís Roberto Barroso rechaçou as acusações de fraude nas urnas eletrônicas, que, segundo ele, “se repetem continuamente sem qualquer fundamento”, e reiterou que as urnas não são hackeáveis, pelo simples fato de não estarem conectadas em rede.

O ministro lembrou que os programas são inseridos individualmente em cada uma das mais de 400 mil urnas utilizadas nas eleições, bem como são previamente fiscalizados, conferidos e autenticados por todos os partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades da sociedade civil. Posteriormente, são lacrados na sala-cofre do Tribunal.

Os resultados são transmitidos por uma rede criptografada, com várias barreiras de segurança, e decodificadas pelos computadores do TSE. “Repito. Não há como fraudar o resultado da eleição, nem antes nem depois da emissão do boletim de urna”, afirmou o presidente, acrescentando que todos os candidatos e partidos podem conferir o resultado da totalização realizada pela Justiça Eleitoral com os resultados impressos nos boletins de urna.

Barroso reiterou que o sistema não é fraudável e que nunca foi demonstrada nenhuma intercorrência desde 1996. “Então, para além da retórica, sobre a qual ninguém tem controle, jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema de votação”, garantiu.

O presidente do TSE afirmou que a instabilidade no e-Título e o atraso na divulgação dos resultados no primeiro turno das eleições não comprometeram a legalidade e a fidedignidade do processo eleitoral. Barroso fez questão de elogiar a “extraordinária eficiência” da Polícia Federal, que, em menos de uma semana, identificou os responsáveis pela tentativa de invasão aos sistemas do TSE.

“Os problemas técnicos que enfrentamos no supercomputador durante o primeiro turno atrasaram a divulgação dos resultados em 2 horas e 50 minutos, mas não repercutiram em nada sobre o resultado em si, e nem sobre a fidedignidade das eleições”, disse.

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