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Recursos

Ministério investirá R$ 68 bilhões em Assistência Social em 2014

4 janeiro 2014 - 09h25

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 68 bilhões nos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2014.

Esse valor representa um aumento de quase 10% em relação ao orçamento de 2013 para a área, que foi de R$ 62,8 bilhões, e é quase três vezes maior do que os R$ 22,8 bilhões investidos na Assistência Social pelo governo em 2005, ano em que o Suas foi criado.

O Suas é o sistema público que garante atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, além de fazer o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Para isso, conta com uma rede de 7.507 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 5.527 municípios, 2.318 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 2.073 cidades e 291 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP), entre outros equipamentos públicos.

O financiamento do Suas é compartilhado entre o MDS, os estados e os municípios.

As transferências dos recursos são feitas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos estaduais e municipais, por meio de repasse fundo a fundo.

Entre 2005 e 2012, a participação federal no cofinanciamento da Assistência Social cresceu 140%. Em 2012, o valor ultrapassou R$ 2 bilhões.

Além disso, em 2013, o MDS doou 123 lanchas sociais para as regiões da Amazônia Legal e Pantanal e financiou 1.197 equipes volantes para atendimento de populações que vivem em territórios e isolados.

Os investimentos federais para aperfeiçoar a gestão do Suas também foram ampliados.

Os repasses mensais do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) permitiram que os gestores municipais e estaduais investissem em equipamentos, material de consumo, folha de pagamento, entre outros.

Em 2012, foram destinados R$ 614 milhões, sendo R$ 139 milhões para a gestão do Suas e R$ 475 milhões para a gestão do Bolsa Família.

A rede de atendimento do Suas conta com 590 mil profissionais que atuam nos equipamentos públicos e em entidades socioassistenciais conveniadas.

Para eles, o Ministério investiu em 2013 R$ 27,3 milhões no Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSUAS), que pretende capacitar 67 mil trabalhadores até o final de 2014.
Proteção e inclusão

Além do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, cabe ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), por meio dos Cras, a tarefa de encaminhar cidadãos pobres a cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Entre 2012 e 2013, mais de 850 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foram matriculadas, com a ajuda dos Cras, em cursos do Pronatec voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria.

O Suas também tem contribuído no combate ao trabalho infantil. Com a soma das ações das politicas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011.

Em 2013, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi incorporado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Suas, ofertado pelos Cras.

Desde então, 288 municípios prioritários e 26 estados passaram a contar com os recursos específicos para desenvolvimento de ações estratégicas.

A meta do MDS é garantir a cobertura plena de 1.913 municípios que concentram mais de 80% das ocorrências de trabalho infantil no país. (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

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