Previsão é de que dure mais de 12 horas, segundo o promotor de justiça da 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Paulo Cézar Passos.
Beira-Mar chegou algemado e com um colete a prova de balas. Ao entrar no tribunal ele pediu para que fossem retiradas as algemas. O juiz acatou o pedido do traficante acusado de homicídio e pediu para que ele se sentasse junto à defesa a fim de que o julgamento fosse iniciado.
O traficante carioca será julgado pelo assassinato de João Morel, dentro do Estabelecimento Pena de Segurança Máxima da Capital, no dia 21 de janeiro de 2001, por conta de disputa pelo comando do tráfico de drogas na região de fronteira do Brasil com o Paraguai.
Beira-Mar será julgado através de Júri Popular depois de uma decisão do juiz Júlio Roberto Siqueira, há dois anos. O promotor, já naquela época, acompanhou o caso atuando pela 19ª Promotoria de Justiça. Quem também acompanhou o julgamento na época, foi o atual procurador geral de Justiça, Miguel Vieira. “Naquela época mesmo chegamos a ouvir várias testemunhas, mas alguma delas durante o processo foram mortas. Em virtude desse tipo de perigo, neste julgamento não haverá nenhuma testemunha”, afirma Passos.
Jurados
Foram sorteados 25 jurados e desses, apenas sete irão compor o Tribunal do Júri para o julgamento de Fernandinho Beira-Mar. Para chegar a eles, um novo sorteio será realizado, onde Ministério Público e a defesa do traficante carioca poderão recusar até 3 jurados. Após esse momento, os jurados selecionados para o Tribunal do Júri fazem juramento antes de participar do julgamento.
Documentos
Ao entrarem no Júri, os jurados receberão uma cópia cada, da decisão do juiz Júlio Roberto Siqueira, que levou Beira-Mar ao julgamento desta terça-feira, com detalhes sobre o processo.
Os jurados também iriam ter acesso à pronúncia do acórdão dos desembargadores do Tribunal de Justiça em relação à acusação contra Beira-Mar, mas esse documento foi anulado e não será lido para o júri devido a um recurso da defesa do traficante, aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (6).
O advogado de Beira-Mar, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, alegou no recurso que o acórdão continha “excesso de linguagem” e poderia favorecer a condenação do traficante. O documento constará no julgamento, mas será lacrado em um envelope e entregue para ambas as partes.
Julgamento
Já com Beira-Mar presente, escoltado por dois policiais, o julgamento será iniciado com a leitura do juiz Carlos Alberto Garcete, que acompanhará o Tribunal do Júri, da decisão de Siqueira. O juiz lerá a acusação e começará a indagar Beira-Mar. Ele não é obrigado a responder. “Mesmo com esse direito, em outras ocasiões, ele [Beira-Mar] já respondeu ao juiz, e alega que não é culpado e que a morte de Morel foi atribuída a ele por conta de perseguição da justiça. É possível que ele volte a negar as acusações”, afirmou o promotor Paulo Cézar Passos.
Após os questionamentos do magistrado, as perguntas serão feitas pelo Ministério Público diretamente a Beira-Mar, por tempo indeterminado. Em seguida, a Defesa irá realizar o seu trabalho de questionamento. Neste momento, tanto defesa quanto acusação podem protestar os questionamentos um do outro, mediante autorização do juiz.
Depois dos questionamentos, Ministério Público contará com 1 hora e 30 minutos para fazer considerações para o Tribunal do Júri. Neste momento, está previsto a exibição de um DVD com vídeos de reportagens onde Beira-Mar teria assumido a autoria do crime, e trechos de gravações telefônicas de ameaças as vítimas. A defesa contará com o mesmo tempo. Em seguida, o MP terá a disposição a réplica pelo período de mais uma hora. Defesa pode recorrer a tréplica por período também igual.
Terminados os trabalhos de acusação e defesa, o Juiz irá divulgar as questões que serão feitas aos jurados dentro de uma sala secreta, para quem acompanha o julgamento. Depois, jurados, Ministério Público, Defesa de Beira-Mar, Juiz e auxiliares se retiram e vão até uma sala em separado para responder as perguntas.
Dentro sala, conforme descrição do promotor Paulo Passos, os jurados responderão as perguntas um a um, e receberão papéis com indicações de “SIM” e “NÃO”, que serão colocados em um papel envelope a cada questão. Após cinco respostas iguais, tanto positivas quanto negativas aos questionamentos, o julgamento é encerrado imediatamente.
O Tribunal do Júri é recomposto e a decisão do Tribunal do Júri é lida. Após a sentença, os jurados se retiram da sala e um forte esquema de segurança composto por Força Nacional, Polícias Federal e Militar fazem a escolta de Beira-Mar até o Presídio Federal de Campo Grande.
