Mandetta quer aprovar seguro-saúde para estrangeiros na Copa

Para não sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) quer agilizar a aprovação - antes do início da Copa do Mundo - do projeto de lei (PL 5.542/13) que obriga os estrangeiros que visitam o Brasil a contratar seguro saúde privado. Os brasileiros que visitam os Estados Unidos e alguns países da Europa são obrigados a contratar seguros-saúde e isso também poderia ser aplicado, aqui, na Copa, diz o parlamentar.

 

Na próxima semana, Mandetta tentará convencer os deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a solicitar que o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT/RS), apresente seu parecer. Para o deputado campo-grandense, os estrangeiros que visitarem o Brasil deverão ser obrigados a contratar um seguro-saúde privado, assim como já acontece com os turistas brasileiros que visitam o exterior. De acordo com a proposta, o seguro deverá cobrir as despesas necessárias com tratamento de saúde e o repatriamento do estrangeiro, em caso de morte.

 

Atualmente, o SUS está sujeito a arcar com os custos de eventual atendimento, internação e, até mesmo, falecimento de turistas estrangeiros que visitam o País desprovidos de seguro-saúde, assinala o parlamentar. “É um risco desnecessário, ainda mais grave às vésperas da realização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, justifica Mandetta.

 

O PL 5.542/13 foi distribuído pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em maio do ano passado, onde aguarda parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT/RS).