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Direito & Justiça

Juízes substitutos são capacitados para a Semana do Tribunal do Júri

15 novos juízes substitutos do Estado participaram de uma capacitação para a Semana Nacional do Trib
15 novos juízes substitutos do Estado participaram de uma capacitação para a Semana Nacional do Trib - Reprodução

O encontro também faz parte da programação do curso de formação inicial dos magistrados, ministrado pela Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS).

A capacitação foi feita pelos dois juízes do Tribunal do Júri da Capital, Carlos Alberto Garcete e Aluízio Pereira dos Santos.

Os dois juízes titulares da 1ª e 2ª Varas do Tribunal Júri trataram da atuação do juiz de direito nos processos do Júri, desde o oferecimento da denúncia até os trabalhos na sessão de julgamento.

Segundo o Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e coordenador estadual da Semana Nacional do Tribunal do Júri, Odemilson Castro Fassa, o CNJ estabeleceu, por meio da meta da Enasp, que os tribunais estaduais devem julgar até 31 de outubro todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida cujas denúncias tenham sido recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Dentre as ações propostas para auxiliar no cumprimento da meta está a Semana Nacional do Tribunal do Júri.

Conforme Fassa, como durante os dias de mutirão o CNJ estabeleceu a realização de pelo menos uma sessão do TJ por dia dos crimes que fazem parte da meta em cada uma das unidades jurisdicionais, os juízes substitutos serão designados para as comarcas onde há necessidade de magistrados para presidirem as sessões ou julgamentos.

 
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