05 de dezembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Direito & Justiça

Judiciário de MS se prepara para a Semana da conciliação

Presidente do TJ, desembargador João Carlos Brandes Garcia
Presidente do TJ, desembargador João Carlos Brandes Garcia - Dvulgação
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O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul  realiza em dezembro, entre os dias 1º  5,  pela terceira vez consecutiva  a Semana de Conciliação. ão das atividades relacionadas com o movimento pela conciliação. Nesta edição, participarão do movimento pela conciliação todas as comarcas e todas as varas em território sul-mato-grossense, além dos desembargadores que decidirem aderir ao movimento em segundo grau.
- Durante a Semana da Conciliação, o expediente matutino em 1º grau (das 8h às 13h) será destinado às audiências de conciliação e, em 2º grau, estas serão designadas em horário compatível com a estrutura física e funcional de cada gabinete, a critério do desembargador que aderir ao movimento.
As partes interessadas na conciliação poderão solicitar a designação de audiência de conciliação até o dia 14 de novembro de 2008, e o cartório providenciará as intimações necessárias. Importante ressaltar que o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito depois do dia 14 de novembro, desde que as partes se comprometam a comparecer à audiência independentemente de intimação, com seus advogados.
 As ações passíveis de conciliação serão selecionadas pelos magistrados, e a divulgação destes será publicada no Diário da Justiça, além de ser feita sua comunicação às partes por telefone, correio eletrônico, fax ou outro meio que atinja a finalidade do ato.
 
Agilidade - Para que os dados sejam compilados em curto prazo, os cartórios judiciais e a assessoria dos gabinetes lançarão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) os dados referentes às audiências realizadas, o número de partes ouvidas, as conciliações positivas e negativas, para efeito de estatística perante o Conselho Nacional de Justiça.
Em 2007, a desembargadora  Tânia Garcia de Freitas Borges foi a única a participar em segundo grau e contabilizou a realização de 139 audiências. A homologação de 20 acordos e a soma total dos valores acordados chegou a R$ 109.768,23.
De acordo com a Seção de Estatística da Corregedoria-Geral de Justiça, foram realizadas 5.412 audiências designadas e, destas, 4.513 realizadas. A soma total dos valores dos acordos homologados atingiu o montante de R$ 19.043.527,89.

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