O governo federal garantiu R$ 17 milhões em investimentos para por fim às revistas vexatórias e aumentar a segurança nas prisões brasileiras. O Ministério da Justiça (MJ) doou equipamentos de inspeção eletrônica a todos os Estados e ao Distrito Federal (DF). Até o final de fevereiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) irá entregar o terceiro lote de equipamentos destinados a estabelecimentos penitenciários.
Na semana passada, uma equipe responsável pelas doações esteve em Belo Horizonte para inspecionar materiais entregues ao Estado. Foram 12 aparelhos de raio X, 45 detectores de metal tipo portal, 289 detectores de metal tipo manual e 124 detectores de metal tipo banqueta: um total de R$ 1,58 milhão em equipamentos a serem distribuídos entre suas unidades prisionais.
De acordo com a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, além de prestar apoio aos governos estaduais, o propósito da ação é eliminar a prática da revista vexatória, que são motivo de vergonha e constrangimento, nos presídios. Na resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção da revista vexatória.
Além de ceder os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), segue capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da Federação para que operarem os equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada.
"Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos não permitidos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que os visitantes de pessoas presas não sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade", explica Valdirene.
Além de Minas Gerais, recebem equipamentos de inspeção até o fim de fevereiro os Estados de São Paulo, Bahia, Sergipe, Paraíba, Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Os demais Estados receberam os materiais no segundo semestre de 2015. Serão doados, ao todo, 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta.
