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GESTÃO PÚBLICA

Governo compartilha capacitação que garantiu 1º lugar a MS e reafirma metas com os municípios

Para o governador, a medida vai trazer muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura e outros setores

13 maio 2017 - 09h45
O acordo prevê a adesão à rede do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
O acordo prevê a adesão à rede do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Divulgação
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A capacitação dos servidores públicos estaduais que colocou Mato Grosso do Sul como o número um do País em firmar convênios com o Governo Federal agora será compartilhada com os 79 municípios. Isso porque, o governador Reinaldo Azambuja, por meio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), firmou termo de cooperação técnica com a Associação dos Municípios de MS (Assomasul) para transferir o conhecimento.

O acordo prevê a adesão à rede do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e estabelece apoio às atividades de interesse comum e desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação por meio de seminários regionais, melhorias da gestão, fortalecimento da comunicação e transparência às transferências voluntárias da União, em favor dos associados. O Siconv foi criado em 2008 para administrar convênios com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Para o governador, a medida vai trazer muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. “Foi a primeira vez que a Assomasul lançou um desafio de ir a campo, preparar essas pessoas, com o Estado sendo parceiro de fato. O primeiro seminário regional foi realizado em Paranaíba, com a participação de seis municípios e a capacitação de 22 multiplicadores. Recebemos os relatórios de avaliação e os resultados iniciais são altamente satisfatórios”, destacou.

Conforme o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, a capacitação que o Estado oferece traz benefícios enormes aos municípios em momento de arrecadação baixa e de dificuldade com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se a gente consegue dinheiro novo com o Governo Federal, conseguimos melhores resultados para nossa população. O governador vem demonstrando na prática que faz um governo municipalista, tratando os municípios com proximidade. Atualmente, os municípios estão em situação financeira complica e os gestos e apoios do Governo do Estado estão sendo muito importantes em momentos difíceis da economia nacional”, afirmou Caravina.

O diretor executivo da Assomasul e ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos (Zé Cabelo), disse que a associação está com muitas propostas de atividades para auxiliar na questão técnica dos municípios. “Estamos oferecendo apoio aos nossos prefeitos em diversas atividades como recursos humanos, contabilidade, licitação, situação fiscal e a adesão à capacitação do Siconv é um projeto inédito de suporte para alavancar o desenvolvimento. Temos muitos em início de mandato e que, muitas vezes, não sabem por onde começar. Então, essa informação vai ser essencial para angariar recursos da União, já que muitos municípios dependem exclusivamente disso”, ponderou.

Seminários regionais

De acordo com o assessor técnico da Segov, Luiz Carlos Morenti, os seminários tem como objetivo principal transferir o conhecimento aos municípios, principais parceiros do Governo, para que façam a lição de casa e compartilhem os componentes importantes para viabilizar projetos. “Os municípios são nossas células de base e essa junção de vontade vai trazer inúmeros benefícios. Agora mesmo, uma gestora de Chapadão do Sul nos contactou para tirar uma dúvida sobre um edital que saiu após a qualificação da turma. Isso mostra o nível de interesse de todos. Inclusive, eles já criaram um grupo de WhatsApp, entre os 22 participantes para troca de informações. Além de nivelar conhecimento, eles socializam infirmações porque detectam uma demanda de recurso que não serve para o seu município, mas pode servir para os outros”, explicou.

A próxima rodada de conhecimento será realizada em São Gabriel do Oeste e contará com a participação de 12 municípios e está agendada para os dias 7 e 8 de junho. “São dois dias de seminário. Mesmo com tempo reduzido, nós indicamos caminhos, apontamos soluções para alavancar o desenvolvimento. Para cada tipo de programa do Governo Federal, que chamamos de política pública, existem vários componentes necessários para disputar o recurso. Cada município tem sua área prioritária como saúde, educação, infraestrutura. Então, é preciso conhecer todo processo de gestão de convênio para ser contemplado”, explicou.

Entre as premissas do diagnóstico Morenti cita as prioridades das cidades; um bom levantamento de cenário de políticas públicas que vão ser disponibilizadas pelo governo federal, para que os gestores municipais fiquem atentos e sigam encaminhando propostas de acordo com as demandas locais. “A ideia do nosso governador, com a disponibilização dessa capacitação a todo interior do Estado é conseguir atravessar o momento de crise financeira mantendo investimentos importantes, aumentar as entregas para a população e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, finalizou Morenti.

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