A Fiscalização Móvel da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) recuperou para os cofres públicos do Estado R$ 140.141,40 entre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Bens e Serviço) e multa de um caminhão que transportava irregularmente mercadorias no valor de R$ 437.941,92. O flagrante aconteceu na última terça-feira, dia 17, quando os Fiscais Tributários da regional de Dourados suspeitaram do veículo que transitava na região de Nova Andradina sem carga aparente e ao efetuarem a abordagem e a verificação constataram o transporte de grande volume de componentes para fabricação de baterias sem nenhuma documentação fiscal, resultando na exigência do recolhimento de ICMS e multa.
As unidades de fiscalização móvel da Sefaz utilizam sistema de informação e comunicação integrada com central de monitoramento, o que permite obtenção de informações em tempo real do histórico dos veículos e dos documentos que acobertam a circulação das mercadorias. A agilidade garante aos fiscais estaduais mais rapidez para coibir a prática de evasão fiscal e amplia o trabalho de fiscalização. Essas ações de inteligência e fiscalização fazem parte das rotinas dos Fiscais Tributários Estaduais.
“Os Fiscais Tributários são profissionais altamente capacitados o que possibilita a realização desses flagrantes. Isso é uma pequena parte da nossa rotina que demonstra a importância e essencialidade do trabalho dos fiscais tributários. Se não houvesse essa abordagem, o erário público e consequentemente a população que recebe serviços públicos teriam perdas consideráveis”, comentou o presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal-MS), Francisco Carlos de Assis, o Chiquinho.
