30 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Polêmica

Fiems afirma que vistorias da Funai em 26 municípios do MS não vão afetar indústrias

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Após reunião de quase quatro horas na Governadoria, entre o governador André Puccinelli, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, e os representantes do setor produtivo, o presidente da Fiems - Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul -, Sérgio Marcolino Longen, disse que os trabalhos de vistorias e demarcações em áreas de 26 municípios do Estado não vão ter impactos nas indústrias instaladas nessas regiões.

“Tivemos um grande impasse nesse assunto, mas, nessa reunião com o presidente da Funai, ficou claro que os investimentos serão preservados e as indústrias instaladas nos 26 municípios não sofrerão qualquer impacto”, disse Sérgio Longen, completando que os levantamentos só deverão ser feitos nas aldeias e não serão admitidas vistorias em áreas particulares. “Isso dá uma tranqüilidade para os investimentos e também acaba por esclarecer a forma como serão feitos os estudos antropológicos e de que maneira a Funai vai atuar nas aldeias”, analisou.

O acordo - O primeiro acordo depois do tenso início dos estudos antropológicos para o processo de demarcação indígena que a Funai estuda fazer em Mato Grosso do Sul traz como principais pontos defendidos pelo Governo do Estado a participação irrestrita nos estudos antropológicos e garantia de pagamento integral para possíveis terras integradas foram acordados em uma carta de princípios, cujos itens serão aplicados em uma Instrução Normativa. Além de substituir as portarias publicadas no Diário Oficial da União neste ano, a Instrução Normativa designará funções também ao governo estadual e tempo para o término de todos os processos.

Porém, enquanto o texto da Instrução não for aprovado pelo Governo do Estado e pela União para ser publicado no Diário Oficial, a continuidade dos estudos antropológicos nas aldeias da região sul do Estado ficará suspensa, sem prazo estipulado para sua retomada. Aldeias de Antonio João, Amambai, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina serão estudadas para a possível ampliação das terras indígenas.

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