22 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Estudo da FGV mostra crescimento de 250% na arrecadação

Fort  Atacadista - 21 ANOS

Nem o estudo da Fundação Getúlio, elaborado a pedido do próprio Tribunal Justiça para subsidiar a adoção de medidas para simplificar o cálculo das custas processuais, sustenta argumentos que justifiquem a necessidade de aumento quase 2.900% nas custas processuais.

O estudo do concluiu que do ponto de vista econômico “o valor médio arrecadado não pode ser inferior a 12 UFERMS”, valor que já é cobrado atualmente. A FGV constatou que no período de 2002 a 2007, a arrecadação com custas judiciais aumentou 250%, enquanto volume de processos cresceu 90,36% na primeira instância e 143,75%, na segunda, enquanto os gastos com processos aumentaram 91% .  A conclusão das razões para o desequilíbrio financeiro do Judiciário  decorra “ do crescimento de suas despesas de custeio ”. Atualmente uma em cada duas ações tramita sem o pagamento das custas e taxas. Por conta disso que os custos dos processos já estão inflados para compensar o excesso de gratuidade. Quem paga, paga por dois.

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